Execução Fiscal 0002998-42.2011.4.01.3507 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.649,41

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE FLAVIO BARBOSA GARCIA

CPF

Reu

FLAVIO CARVALHO GARCIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 14:14

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 12:39

Juntada de Certidão

16/01/2023, 12:39

Juntada de Certidão

24/10/2022, 14:37

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO BARBOSA GARCIA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 02:42

Juntada de manifestação

25/08/2022, 19:18

Publicado Sentença Tipo A em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 02:44

Juntada de Certidão

17/08/2022, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2022, 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2022, 16:28

Declarada decadência ou prescrição

17/08/2022, 16:28

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 16:30

Todas as movimentações(129)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 14:14

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 12:39

Juntada de Certidão

16/01/2023, 12:39

Juntada de Certidão

24/10/2022, 14:37

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO BARBOSA GARCIA em 12/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•17/08/2022, 16:28

Ato ordinatório

•12/05/2022, 13:49

13/09/2022, 02:42

Juntada de manifestação

25/08/2022, 19:18

Publicado Sentença Tipo A em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 02:44

Juntada de Certidão

17/08/2022, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2022, 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2022, 16:28

Declarada decadência ou prescrição

17/08/2022, 16:28

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 16:30

Decorrido prazo de FLAVIO CARVALHO GARCIA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:55

Decorrido prazo de MARISE CARVALHO GARCIA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:51

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO BARBOSA GARCIA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:00

Juntada de manifestação

16/05/2022, 16:31

Publicado Ato ordinatório em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:20

Juntada de Certidão

12/05/2022, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 13:49

Juntada de petição intercorrente

07/04/2022, 09:41

Juntada de Certidão

22/03/2022, 14:47

Juntada de Certidão

27/01/2022, 14:26

Juntada de Certidão

21/10/2021, 16:10

Juntada de informação

17/08/2021, 16:26

Juntada de Certidão

16/08/2021, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2021, 09:29

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

06/07/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 09:29

Conclusos para despacho

14/05/2021, 10:18

Juntada de informação

07/04/2021, 13:04

Juntada de certidão

06/04/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 16:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:07

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO BARBOSA GARCIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:14

Conclusos para despacho

20/01/2021, 19:17

Juntada de manifestação

14/01/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002998-42.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE FLAVIO BARBOSA GARCIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FLAVIO BARBOSA GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002998-42.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE FLAVIO BARBOSA GARCIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FLAVIO BARBOSA GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:07

Juntada de certidão de processo migrado

25/11/2020, 16:41

Juntada de volume

25/11/2020, 16:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE

05/11/2020, 16:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/11/2020, 16:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - FEITO N. 9701481178 INVENTÁRIO

07/11/2017, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 13:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2017, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2017, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2017, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2017, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXEQUENTE

23/06/2017, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2017, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2017, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2017, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2017, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO PJE - JATAÍ

15/03/2017, 13:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/03/2017, 14:58

OFICIO REMETIDO CENTRAL

20/02/2017, 13:10

OFICIO EXPEDIDO

10/02/2017, 18:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/12/2016, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2016, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2016, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO/DOCUMENTO DA PFN.

13/10/2016, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2016, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2016, 07:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2016, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXEQUENTE

06/09/2016, 12:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

17/06/2016, 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/05/2014, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2014, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA VIA CORREIOS.

15/04/2014, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2014, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2014, 10:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2014, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2013, 13:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.

11/10/2013, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2013, 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2013, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2013, 17:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/08/2013, 08:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - E INTIMAÇÃO

05/07/2013, 18:58

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

20/05/2013, 18:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/05/2013, 13:21

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/05/2013, 13:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

17/04/2013, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2013, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2013, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA PFN.

08/04/2013, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/04/2013, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO PARA CADASTRAR.

08/04/2013, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENTREGUES AO SR. CARLUCIO.

04/12/2012, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2012, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2012, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2012, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição apresentada pelo executado.

21/09/2012, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/09/2012, 16:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/09/2012, 11:26

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2012, 09:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2012, 09:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2012, 09:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2012, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2012, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2012, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2012, 18:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADO CONFORME DEC DE FLS.

26/05/2012, 13:48

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

16/02/2012, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2012, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2012, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2011, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2011, 13:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2011, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2011, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2011, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2011, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2011, 19:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/08/2011, 19:55

INICIAL AUTUADA

24/08/2011, 19:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/2011, 18:05

Despacho

•06/07/2021, 09:29

Despacho

•15/03/2021, 16:12