Apelação / Remessa Necessária 0001500-40.1999.4.01.3600 - TRF1

Juntada de petição intercorrente

11/10/2022, 21:58

Juntada de petição intercorrente

09/10/2022, 18:22

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Juntada de Certidão

05/10/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Outras Decisões

05/10/2022, 16:07

Juntada de manifestação

14/09/2022, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

01/12/2021, 17:34

Conclusos para admissibilidade recursal

01/12/2021, 17:34

Juntada de certidão

01/12/2021, 17:34

Decorrido prazo de União Federal em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:39

Decorrido prazo de TANIA MARIA CAZARIN em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:38

Decorrido prazo de EUGENIO RODRIGUES DE ALMEIDA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:37

Decorrido prazo de MAGNO CEZAR JORGE PELLARIGO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:36

Juntada de contrarrazões

18/10/2021, 17:13

Decorrido prazo de IRENEU LANGER em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:14

Decorrido prazo de DORVIRO RODRIGUES DIAS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de HELENA BUDZIAK DZIERVA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de JOSE SIDNEI GOMES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de LOURIVAL DE SOUZA GUIMARAES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de SILVESTRE TRZASKOS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de CELIA MACHOSKI em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCA BUDZIAK em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:13

Decorrido prazo de INACIO BUDZIAK em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de JULIA RODRIGUES DIAS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de AUGUSTO BUDZIAK em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de JOSEFA BUDZIAK TRZASKOS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de CESLAU DZIERVA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:02

Juntada de contrarrazões

13/10/2021, 17:57

Juntada de contrarrazões

13/10/2021, 17:54

Juntada de contrarrazões

07/10/2021, 19:29

Publicado Intimação polo passivo em 22/09/2021.

22/09/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2021, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2021, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:07

Juntada de recurso extraordinário

13/09/2021, 20:08

Juntada de recurso especial

13/09/2021, 20:02

Decorrido prazo de EUGENIO RODRIGUES DE ALMEIDA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:53

Decorrido prazo de MAGNO CEZAR JORGE PELLARIGO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:44

Decorrido prazo de TANIA MARIA CAZARIN em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:37

Decorrido prazo de ADRIANA CORREA DA COSTA DE AREA LEAO MONTEIRO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:17

Decorrido prazo de GUSTAVO FREDERICO BRANDAO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:15

Decorrido prazo de CLEIA TAVARES DO ESPIRITO SANTO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:15

Decorrido prazo de CIDILO THEODORO DO ESPIRITO SANTO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:15

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:15

Decorrido prazo de LEONARDO DE AREA LEAO MONTEIRO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:15

Decorrido prazo de MANOEL JESUS DE SIQUEIRA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:14

Decorrido prazo de CLEVIS ROBERTO BIANCHI BARRETO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:14

Decorrido prazo de JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:14

Juntada de certidão de inteiro teor

13/08/2021, 16:17

Decorrido prazo de IRENEU LANGER em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:37

Juntada de recurso especial

11/08/2021, 15:47

Decorrido prazo de LOURIVAL DE SOUZA GUIMARAES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:19

Decorrido prazo de HELENA BUDZIAK DZIERVA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCA BUDZIAK em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:19

Decorrido prazo de JOSE SIDNEI GOMES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:19

Decorrido prazo de AUGUSTO BUDZIAK em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:19

Decorrido prazo de JULIA RODRIGUES DIAS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:17

Decorrido prazo de SILVESTRE TRZASKOS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:17

Decorrido prazo de DORVIRO RODRIGUES DIAS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:17

Decorrido prazo de JOSEFA BUDZIAK TRZASKOS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:17

Decorrido prazo de CESLAU DZIERVA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:17

Decorrido prazo de CELIA MACHOSKI em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:17

Decorrido prazo de INACIO BUDZIAK em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:17

Juntada de certidão

10/08/2021, 15:37

Juntada de documentos diversos

05/08/2021, 16:57

Juntada de certidão

26/07/2021, 14:26

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 00:09

Publicado Intimação em 21/07/2021.

21/07/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2021, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2021, 22:57

Juntada de certidão de julgamento

16/07/2021, 22:24

Juntada de certidão

16/07/2021, 22:20

Decorrido prazo de IRENEU LANGER em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 00:12

Publicado Intimação de pauta em 25/06/2021.

25/06/2021, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/06/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 21:53

Incluído em pauta para 13/07/2021 14:00:00 PLENÁRIO Sala Virtual 5ªT(Res/Presi10025548/20)DM.

22/06/2021, 21:53

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

11/06/2021, 18:07

Juntada de certidão de julgamento

11/06/2021, 18:05

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 15:31

Decorrido prazo de IRENEU LANGER em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 00:21

Publicado Intimação de pauta em 21/05/2021.

21/05/2021, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 20:34

Incluído em pauta para 09/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.

18/05/2021, 20:32

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 15:36

Juntada de certidão

15/03/2021, 16:54

Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 14:07

Conclusos para decisão

31/08/2020, 13:52

Juntada de petição intercorrente

24/08/2020, 21:12

Juntada de petição intercorrente

21/07/2020, 12:42

Juntada de manifestação

09/07/2020, 14:41

Juntada de Petição (outras)

04/06/2020, 22:35

Juntada de Petição (outras)

04/06/2020, 22:35

Juntada de Petição (outras)

04/06/2020, 22:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 11:45

Juntada de Petição (outras)

03/06/2020, 11:45

Juntada de Petição (outras)

03/06/2020, 11:17

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020, 20:21

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020, 20:21

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020, 20:21

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020, 20:20

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020, 20:10

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020, 20:10

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020, 19:45

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020, 19:45

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020, 19:43

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020, 19:43

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020, 19:42

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020, 19:42

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020, 19:42

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020, 19:40

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020, 19:39

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020, 19:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/03/2020, 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4871807 PETIÇÃO

18/03/2020, 11:25

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO

09/03/2020, 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

11/02/2020, 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

10/02/2020, 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822782 PROCURAÇÃO

10/02/2020, 14:21

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFICIO 211/2019

06/12/2019, 11:30

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900211 para DORVIRO RODRIGUES DIAS E JULIA RODRIGUES DIAS

19/11/2019, 14:16

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

19/11/2019, 09:42

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO

12/11/2019, 10:02

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - INTIME-SE, MAIS UMA VEZ, A PARTE AUTORA SOBRE A INFORMAÇÃO DA CERTIDÃO DE FL. 2602 ( REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL). (DE MERO EXPEDIENTE)

12/11/2019, 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/11/2019, 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

11/11/2019, 09:23

PROCESSO REQUISITADO

04/11/2019, 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

25/10/2019, 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

23/10/2019, 15:16

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

07/10/2019, 08:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

03/10/2019, 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

01/10/2019, 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

01/10/2019, 15:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/09/2019, 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

26/09/2019, 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

26/09/2019, 13:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

18/09/2019, 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

17/09/2019, 11:02

PROCESSO REQUISITADO - PARA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

16/09/2019, 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

18/12/2018, 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

13/12/2018, 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

12/12/2018, 09:35

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

12/12/2018, 07:53

PROCESSO REQUISITADO - -P/ CÓPIAS

11/12/2018, 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

23/08/2018, 10:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

22/08/2018, 18:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

22/08/2018, 18:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ADRIANNY DE LIRA GOMES - CÓPIA

22/08/2018, 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COPIA

21/08/2018, 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

21/08/2018, 08:45

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

20/08/2018, 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

20/08/2018, 08:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

17/08/2018, 10:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

17/08/2018, 09:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ADRIANNY DE LIRA GOMES - CÓPIA

16/08/2018, 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

15/08/2018, 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

14/08/2018, 13:07

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

09/08/2018, 15:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/03/2018, 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

15/03/2018, 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

15/03/2018, 13:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4398076 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/03/2018, 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4426494 PARECER (DO MPF)

06/03/2018, 16:33

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

01/03/2018, 12:26

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

26/01/2018, 10:00

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

25/01/2018, 09:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INCRA

18/01/2018, 17:04

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

15/12/2017, 09:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384961 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

14/12/2017, 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384960 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

14/12/2017, 15:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

14/12/2017, 12:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/12/2017, 14:01

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

29/11/2017, 09:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4356376 PETIÇÃO

20/11/2017, 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4356377 PETIÇÃO

20/11/2017, 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4357086 EMBARGOS DE DECLARACAO

20/11/2017, 16:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DORVIRO RODRIGUES DIAS)

07/11/2017, 17:23

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

25/10/2017, 08:21

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2017. Nº de folhas do processo: 2546

23/10/2017, 14:00

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - PRELIMINAR DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

13/09/2017, 13:34

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - VOGAL DO DESEMB. FEDERAL KÁSSIO MARQUES

25/08/2017, 11:32

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - VOGAL DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

04/08/2017, 12:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO

02/08/2017, 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA COM ACORDÃO

02/08/2017, 11:20

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

19/07/2017, 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

19/07/2017, 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

19/07/2017, 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/07/2017, 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA COM ACORDÃO

10/07/2017, 17:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2017, DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/04/2017.

25/04/2017, 14:44

A TURMA, POR MAIORIA, - Prosseguindo no julgamento, a Turma Ampliada, por maioria, vencido o Desembargador Federal Souza Prudente, após os votos divergentes dos Desembargadores Federais Jirair Megueriam e Kassio Marques, acompanhou o voto do Relator. Lavrará o acórdão o Juiz Federal convocado Henrique Gouveia, que substituiu o Relator na 5ª Turma. Na ausência justificada do Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, presidiu a sessão desta Turma ampliada o Desembargador Federal Souza Prudente.

04/04/2017, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

27/03/2017, 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

23/03/2017, 11:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - EXTRAORDINÁRIA (DISPONIBILIZADA EM 20/03/2017).

21/03/2017, 14:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2017

17/03/2017, 13:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

12/12/2016, 10:40

PROCESSO REMETIDO - PROCESSO SUBMETIDO AO RITO ART. 942 DO CPC

29/11/2016, 18:04

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - VOGAL DO JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO E VOTO PRELIMINAR DO DESEMBARGADOR NÉVITON GUEDES

22/11/2016, 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

21/11/2016, 19:31

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/11/2016.

21/11/2016, 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

18/11/2016, 18:59

DISPENSADA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

16/11/2016, 12:24

A TURMA, POR MAIORIA, - Após o voto do relator, que reconhecia a prescrição para propositura da ação popular em conformidade com o art. 21 da lei de regência em relação aos seguintes casos, Euclides Velasco Rondon, Euclides Velasco Rondon Filho, Paulo Pereira dos Anjos, Lourival de Souza Guimarães, Afonso Celso Borges e Célia Pereira Loureiro, de ofício; e dava provimento à apelação dos réus Augusto Budziak, Francisca Budziak, Inácio Budziak, Célia Machoski Budziak, Silvestre Trzaskos, Josefa Budziak Trzaskos, Ceslau Dzierva, Helena Budziak Dzierva e José Sidnei Gomes para cassar a liminar concedida e reconhecer a prescrição do direito de propor ação popular contra alienações dos respectivos imóveis ocorridas antes do dia 25 de fevereiro de 1994, impugnadas nessa ação popular; deu provimento também à apelação dos réus Cidilo Theodoro do Espírito Santo, Cléia Tavares do Espírito Santo, João Celestino Correa da Costa Neto, Filinto Correa da Costa Júnior, Leonardo de Área Leão Monteiro, Adriana Correa da Costa de Área Leão Monteiro, Manuel Jesus de Siqueira, Clévis Roberto Bianchi Barreto, espólio de Gustavo Frederico Brandão; para cassar a liminar concedida e reconhecer a prescrição do direito de propor ação popular

09/11/2016, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 25/10/2016).

26/10/2016, 13:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/11/2016

24/10/2016, 14:11

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA

30/08/2016, 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

30/08/2016, 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

30/08/2016, 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

26/08/2016, 18:42

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

26/08/2016, 18:04

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/04/2016.

10/05/2016, 15:06

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/042016.

03/05/2016, 14:13

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE, após o voto do relator, que afastou a preliminar de incompetência do juízo e, de ofício, decretou a nulidade da sentença por ausência de fundamentação, determinando-se o seu encaminhamento à 1ª instância para que outra fosse proferida à consideração de todas as situações individuais. Aguarda a eminente Doutora Daniele Maranhão.

27/04/2016, 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator

20/04/2016, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

06/04/2016, 13:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/04/2016

04/04/2016, 15:24

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

07/05/2015, 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

07/05/2015, 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

07/05/2015, 11:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3632205 PETIÇÃO

07/05/2015, 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

07/05/2015, 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

07/05/2015, 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

06/10/2014, 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

11/09/2014, 18:41

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

10/09/2014, 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3440141 PETIÇÃO

08/09/2014, 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

08/09/2014, 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

04/09/2014, 14:44

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

26/08/2014, 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

13/08/2014, 11:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

12/08/2014, 13:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

08/08/2014, 17:25

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - CÓPIA

07/08/2014, 10:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3428012 PARECER (DO MPF)

06/08/2014, 15:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

06/08/2014, 09:35

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

01/08/2014, 18:50

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

01/08/2014, 18:00

—

Partes do Processo(174)

Juntada de petição intercorrente

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação em 07/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(306)