Procedimento Comum Cível 0000345-46.2015.4.01.3307 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0000345-46.2015.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 11:54

Decorrido prazo de ESTRELA DO NORTE TURISMO LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

02/03/2023, 00:19

Juntada de petição intercorrente

31/01/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2023, 11:42

Conclusos para despacho

13/01/2023, 11:24

Recebidos os autos

13/01/2023, 11:23

Juntada de petição inicial

11/01/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000345-46.2015.4.01.3307. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000345-46.2015.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:ESTRELA DO NORTE TURISMO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIOGENES LEMOS CALHEIROS - CE24015 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ESTRELA DO NORTE TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 14.789.939/0001-91 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000345-46.2015.4.01.3307. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000345-46.2015.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:ESTRELA DO NORTE TURISMO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIOGENES LEMOS CALHEIROS - CE24015 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ESTRELA DO NORTE TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 14.789.939/0001-91 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

29/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: ESTRELA DO NORTE TURISMO LTDA - ME, Advogado do(a) APELADO: DIOGENES LEMOS CALHEIROS - CE24015. O processo nº 0000345-46.2015.4.01.3307 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

20/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

06/02/2020, 03:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/02/2016, 16:58

Documentos

Despacho

•13/01/2023, 11:42

Decisão

•07/10/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000345-46.2015.4.01.3307. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000345-46.2015.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:ESTRELA DO NORTE TURISMO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIOGENES LEMOS CALHEIROS - CE24015 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ESTRELA DO NORTE TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 14.789.939/0001-91 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

29/07/2021, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTRELA DO NORTE TURISMO LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

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