Execução Fiscal 0010967-58.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 899,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SHEILA MARA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/03/2025, 11:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 17:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

16/08/2024, 17:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 07:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 07:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/02/2024, 07:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/10/2023, 13:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 01:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2022, 20:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/11/2022, 17:48

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/03/2025, 11:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 17:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

16/08/2024, 17:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 04/04/2024 23:59.

Documentos

OUTROS

•16/08/2024, 17:00

OUTROS

•28/02/2024, 07:58

05/04/2024, 00:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 07:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 07:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/02/2024, 07:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/10/2023, 13:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 01:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2022, 20:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/11/2022, 17:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/11/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 17:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/11/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/10/2022, 16:29

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/10/2022, 16:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/09/2022, 11:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

30/06/2022, 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 04:06

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

07/07/2021, 18:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/06/2021, 13:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 15:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/06/2021, 15:17

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

23/06/2021, 15:17

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021, 15:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/06/2021, 15:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/06/2021, 12:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SHEILA MARA DA SILVA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 07:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 21:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 13:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/01/2021, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010967-58.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SHEILA MARA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SHEILA MARA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010967-58.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SHEILA MARA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SHEILA MARA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 12:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 12:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/01/2021, 12:42

Juntado(a) - Petição Inicial

22/09/2020, 20:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/04/2020, 15:22

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2020, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2019, 17:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2019, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 16:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/03/2019, 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/03/2019, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2019, 14:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2019, 14:44

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

17/08/2018, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2018, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 13:08

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/04/2018, 13:45

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/04/2018, 13:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2018, 14:40

OUTROS

•08/11/2022, 17:48

OUTROS

•29/06/2021, 13:15

OUTROS

•23/06/2021, 15:17