Recurso Especial 0033160-63.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo
Licenças
Atos Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Recurso Especial
TRF1
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Federal Cível da SJMG
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
Mostrar
Autor
IMAGEM SERVICOS DE MICROFILMAGEM LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-27
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
03/10/2023, 13:03
Transitado em Julgado em 03/10/2023
03/10/2023, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023
07/08/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/08/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023
04/08/2023, 11:30
Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
04/08/2023, 11:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 476569/2023
22/05/2023, 13:01
Protocolizada Petição 476569/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2023
22/05/2023, 12:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
12/12/2022, 16:05
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
09/12/2022, 10:27
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/12/2022, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
26/11/2021, 17:03
Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
26/11/2021, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
08/10/2021, 09:16
Documentos
Nenhum documento disponível