Cumprimento de sentença 0036783-88.2012.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de sentença 0036783-88.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/11/2025, 19:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2025, 10:39

Juntada de petição intercorrente

11/06/2025, 10:32

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:55

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:14

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2025, 11:16

Juntada de Certidão

01/05/2025, 11:15

Juntada de petição inicial

29/04/2025, 11:13

Recebidos os autos

29/04/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0036783-88.2012.4.01.3400. APELANTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Destinatário: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Finalidade: Intimação do r. despacho/decisão retro ID 87633062, exarado nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/10/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO

05/02/2016, 14:49

REMESSA ORDENADA: TRF

03/02/2016, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2015, 15:51

Documentos

Ato ordinatório

•01/05/2025, 11:15