Execução Fiscal 0002941-39.2006.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0002941-39.2006.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 16:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:46

Juntada de manifestação

08/02/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 13:46

Juntada de ato ordinatório

04/02/2022, 13:45

Recebidos os autos

04/10/2021, 17:25

Juntada de petição inicial

04/10/2021, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002941-39.2006.4.01.3300. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CASA DA GAMBOA RESTAURANTE SOCIEDADE LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 83386529 exarada(o,s) nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 18 de maio de 2021. MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

08/11/2020, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

20/10/2016, 15:05

REMESSA ORDENADA: TRF

19/10/2016, 19:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2016, 19:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2016, 14:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

17/10/2016, 15:14

Documentos

Ato ordinatório

•04/02/2022, 13:45

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Partes do Processo(66)