Execução Fiscal 0001675-33.2006.4.01.3812 - TRF1

Execução Fiscal 0001675-33.2006.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 19:47

Baixa Definitiva

05/09/2022, 19:47

Juntada de certidão

29/09/2021, 11:24

Arquivado Definitivamente

01/07/2021, 08:43

Juntada de termo

30/06/2021, 12:20

Juntada de certidão

10/06/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 16:58

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 05/04/2021 23:59.

04/05/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 13:11

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2021, 13:11

Decorrido prazo de GLEISON FARIA DE CASTRO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: VALENCIA GAS LTDA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIA REJANE AGUIAR SILVA ABREU - MG105589, GLEISON FARIA DE CASTRO FILHO - MG104569 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG Juiz Titular: HELENO BICALHO Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: MARCO ANTÔNIO CALDEIRA LEÃO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001675-33.2006.4.01.3812 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de Execução Fiscal desarquivada, em cumprimento ao art. 2º, da Instrução Normativa - COGER 01/2019, haja vista a existência de depósito judicial vinculado ao presente feito. Visando dar destinação ao valor depositado nos autos (extrato fl. 61 ID 348202408), que corresponde a R$218,98 (Duzentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), com fulcro na mencionada Instrução Normativa, intime-se o executado GILSON FARIA DE CASTRO, na pessoa de seu advogado constituído, cientificando-o de que o valor depositado deverá ser levantado em 30 (trinta) dias, cabendo-lhe, para tal fim, informar ao Juízo os dados bancários para a transferência eletrônica (banco, número da conta e agência), nos termos da PORTARIA COGER 8388486, na qual foi restrito o uso de alvará de levantamento às situações em que se mostre a impossibilidade do uso de meios eletrônicos. Com as informações, oficie-se à Caixa Econômica Federal, de ordem, agência 2475, endereço eletrônico [email protected], para que seja efetuada a respectiva transferência eletrônica, com seus acréscimos legais, se houver. Juntado aos autos o comprovante da referida transferência eletrônica, arquivem-se. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, o valor será convertido em renda da União, devendo a Secretaria expedir o ofício para tal fim.

26/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/01/2021, 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/01/2021, 11:24

Juntada de certidão

10/12/2020, 10:43

Documentos

Ato ordinatório

•16/03/2021, 13:11

Decisão (anexo)

•10/12/2020, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: VALENCIA GAS LTDA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIA REJANE AGUIAR SILVA ABREU - MG105589, GLEISON FARIA DE CASTRO FILHO - MG104569 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG Juiz Titular: HELENO BICALHO Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: MARCO ANTÔNIO CALDEIRA LEÃO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001675-33.2006.4.01.3812 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de Execução Fiscal desarquivada, em cumprimento ao art. 2º, da Instrução Normativa - COGER 01/2019, haja vista a existência de depósito judicial vinculado ao presente feito. Visando dar destinação ao valor depositado nos autos (extrato fl. 61 ID 348202408), que corresponde a R$218,98 (Duzentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), com fulcro na mencionada Instrução Normativa, intime-se o executado GILSON FARIA DE CASTRO, na pessoa de seu advogado constituído, cientificando-o de que o valor depositado deverá ser levantado em 30 (trinta) dias, cabendo-lhe, para tal fim, informar ao Juízo os dados bancários para a transferência eletrônica (banco, número da conta e agência), nos termos da PORTARIA COGER 8388486, na qual foi restrito o uso de alvará de levantamento às situações em que se mostre a impossibilidade do uso de meios eletrônicos. Com as informações, oficie-se à Caixa Econômica Federal, de ordem, agência 2475, endereço eletrônico [email protected], para que seja efetuada a respectiva transferência eletrônica, com seus acréscimos legais, se houver. Juntado aos autos o comprovante da referida transferência eletrônica, arquivem-se. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, o valor será convertido em renda da União, devendo a Secretaria expedir o ofício para tal fim.

26/01/2021, 00:00

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Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 05/04/2021 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Comunicação via sistema.

Decorrido prazo de GLEISON FARIA DE CASTRO em 15/03/2021 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de certidão

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