Execução Fiscal 0028048-83.2019.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0028048-83.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 06:49

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

25/01/2022, 11:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/01/2022, 11:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 15:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA DE CASTRO FIGUEIREDO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:54

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: MARCIA DE CASTRO FIGUEIREDO SENTENÇA (TIPO C) Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 0028048-83.2019.4.01.3800 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em desfavor de MARCIA DE CASTRO FIGUEIREDO, visando à satisfação do crédito representado pela(s) CDA(s) de fl. 4 do id. 304474403. No curso do feito executivo, requereu a exequente a extinção da presente execução, tendo em vista o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa (id. 357912885). Consoante dispõe o art. 26 da LEF, “se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de dívida ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes”. Desse modo, declaro extinta a presente execução fiscal, sem outros ônus para as partes, com base no que dispõe o art. 26 da Lei 6.830/1980. Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo. Intime(m)-se. Belo Horizonte, data no rodapé. Cristiane Miranda Botelho Juíza Federal da 25ª Vara/SJMG (assinatura eletrônica) LR

20/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/05/2021, 18:59

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 18:59

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 18:59

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021, 18:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/05/2021, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

19/05/2021, 17:34

Documentos

TEXTO DIGITADO

•19/05/2021, 18:59

—

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

Juntado(a) - Juntada de certidão

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 29/06/2021 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA DE CASTRO FIGUEIREDO em 14/06/2021 23:59.

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2021.

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(41)