Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2015
Valor da Causa
R$ 38.725,80
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 17:58
Baixa Definitiva
30/08/2022, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021, 16:22
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/10/2021, 16:22
Juntada de manifestação
13/09/2021, 08:31
Expedição de Outros documentos.
06/09/2021, 09:31
Ato ordinatório praticado
03/09/2021, 15:04
Juntada de manifestação
02/08/2021, 15:54
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 04:29
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE CARVALHO em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 08:53
Decorrido prazo de AGRO MARTINS CARVALHO LTDA - EPP em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 06:03
Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO LOURENCO ROSA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 06:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
28/02/2021, 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 23:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010802-07.2015.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGRO MARTINS CARVALHO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HUMBERTO LOURENCO ROSA AGRO MARTINS CARVALHO LTDA - EPP SONIA MARIA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)