Apelação Cível 0055100-37.2011.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:31

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

26/08/2021, 11:37

Juntada de certidão

26/08/2021, 11:37

Juntada de Informação

23/08/2021, 18:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/08/2021, 18:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 01:51

Decorrido prazo de JOELMA JOSE DA SILVA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0055100-37.2011.4.01.9199. APELANTE: JOELMA JOSE DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 86052555 Pg 164/166. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 18 de maio de 2021. OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 18:15

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 10:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:04

Decorrido prazo de JOELMA JOSE DA SILVA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 00:30

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:31

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

26/08/2021, 11:37

Juntada de certidão

26/08/2021, 11:37

Juntada de Informação

23/08/2021, 18:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/08/2021, 18:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 01:51

Decorrido prazo de JOELMA JOSE DA SILVA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0055100-37.2011.4.01.9199. APELANTE: JOELMA JOSE DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 86052555 Pg 164/166. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 18 de maio de 2021. OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 18:15

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 10:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:04

Decorrido prazo de JOELMA JOSE DA SILVA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

27/02/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055100-37.2011.4.01.9199. APELANTE: ILIDIA APARECIDA DA SILVA DE MENEZES - MG84142 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOELMA JOSE DA SILVA ILIDIA APARECIDA DA SILVA DE MENEZES - (OAB: MG84142) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004632-54.2010.8.13.0334 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOELMA JOSE DA SILVA Advogado do(a)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055100-37.2011.4.01.9199. APELANTE: ILIDIA APARECIDA DA SILVA DE MENEZES - MG84142 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOELMA JOSE DA SILVA ILIDIA APARECIDA DA SILVA DE MENEZES - (OAB: MG84142) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004632-54.2010.8.13.0334 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOELMA JOSE DA SILVA Advogado do(a)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 12:48

Juntada de Petição (outras)

23/11/2020, 14:50

Juntada de Petição (outras)

23/11/2020, 14:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

29/09/2020, 07:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

18/08/2020, 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

18/08/2020, 12:09

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

29/10/2019, 08:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/10/2019, 08:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

25/10/2019, 15:47

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

25/10/2019, 15:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

15/02/2018, 21:05

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018, 21:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018, 21:02

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

24/06/2015, 14:18

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

24/06/2015, 14:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/06/2015, 15:27

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

25/05/2015, 07:40

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOB. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

22/05/2015, 12:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/04/2015, 17:17

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

23/04/2015, 14:41

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

24/02/2015, 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/02/2015, 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/02/2015, 10:06

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

20/02/2015, 10:04

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/01/2015 E PUBLICADA NO DIA 28/01/2015

28/01/2015, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/09/2014, 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

11/09/2014, 17:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/09/2014, 17:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

10/09/2014, 11:57

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

08/09/2014, 09:00

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

06/08/2014, 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3319362 RECURSO ESPECIAL (INSS)

05/08/2014, 13:55

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

20/03/2014, 13:16

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

06/02/2014, 12:38

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

18/12/2013, 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2013. Nº de folhas do processo: 114

16/12/2013, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

30/10/2013, 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM INTEIRO TEOR

30/10/2013, 16:11

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte autora e à remessa oficial, tida por interposta

16/10/2013, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 23/09/2013

24/09/2013, 12:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/10/2013

19/09/2013, 11:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/07/2013, 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

26/07/2013, 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

17/07/2013, 15:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

28/06/2013, 20:08

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

21/06/2013, 17:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/07/2012, 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

30/07/2012, 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

30/07/2012, 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO

23/07/2012, 18:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO

20/07/2012, 17:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/09/2011, 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

22/09/2011, 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

22/09/2011, 10:02

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

21/09/2011, 18:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/01/2021, 00:00

Intimação

•20/05/2021, 00:00