Execução Fiscal 0002854-98.2016.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.719,28

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANTONIO JOSE DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/04/2022, 15:27

Juntada de Certidão

11/04/2022, 15:19

Juntada de informação

06/04/2022, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 21:23

Outras Decisões

23/03/2022, 21:23

Conclusos para decisão

22/03/2022, 13:00

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 11:28

Juntada de Certidão

16/03/2022, 16:51

Juntada de informação

14/03/2022, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2021, 08:02

Outras Decisões

08/12/2021, 08:02

Conclusos para decisão

07/12/2021, 14:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SANTANA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:18

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/04/2022, 15:27

Juntada de Certidão

11/04/2022, 15:19

Juntada de informação

06/04/2022, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•23/03/2022, 21:23

Decisão

•08/12/2021, 08:02

23/03/2022, 21:23

Outras Decisões

23/03/2022, 21:23

Conclusos para decisão

22/03/2022, 13:00

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 11:28

Juntada de Certidão

16/03/2022, 16:51

Juntada de informação

14/03/2022, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2021, 08:02

Outras Decisões

08/12/2021, 08:02

Conclusos para decisão

07/12/2021, 14:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SANTANA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:18

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 10:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002854-98.2016.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 19:30

Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 19:27

Juntada de volume

19/05/2021, 19:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DEZ/2020 - E7.2

14/12/2020, 17:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2020, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/05/2020, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2020, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 15:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2020, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/12/2019, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2019, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2019, 13:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2019, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 17:36

CARGA: RETIRADOS INSS

16/08/2019, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/08/2019, 17:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/08/2019, 17:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/05/2019, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2019, 17:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2019, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2019, 18:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

11/01/2019, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/09/2018, 15:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

19/09/2018, 15:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/06/2018, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2018, 19:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/06/2018, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2018, 12:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2018, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2017, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2017, 17:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Pagar ou garantir a execução.

10/10/2017, 17:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2017, 18:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2017, 18:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2017, 18:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2017, 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2017, 17:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/12/2016, 14:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/11/2016, 16:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/11/2016, 14:16

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/11/2016, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2016, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2016, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2016, 13:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 2

22/08/2016, 12:57

INICIAL AUTUADA

22/08/2016, 12:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/08/2016, 14:09