Procedimento do Juizado Especial Cível 0047727-28.2007.4.01.3400 - TRF1

Procedimento do Juizado Especial Cível 0047727-28.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE MATOS FILHO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:51

Juntada de certidão

14/07/2022, 11:50

Juntada de certidão

27/06/2022, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 09:37

Conclusos para despacho

25/04/2022, 14:20

Recebidos os autos

07/04/2022, 13:20

Juntada de documentos diversos

07/04/2022, 13:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

16/12/2021, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região. As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento. A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores <https://portal.trf1.jus.br/sjdf>, no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico <https://portal.trf1.jus.br/sjdf/navegacao-auxiliar/noticias-sj/audiencias-turma-recursal.htm>. Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

20/05/2021, 00:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

03/04/2012, 12:54

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - TELEGRAMA EXPEDIDO

27/02/2012, 13:20

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

17/02/2012, 18:00

Documentos

Despacho

•26/04/2022, 09:37

Ato ordinatório

•17/11/2021, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região. As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento. A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores <https://portal.trf1.jus.br/sjdf>, no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico <https://portal.trf1.jus.br/sjdf/navegacao-auxiliar/noticias-sj/audiencias-turma-recursal.htm>. Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

20/08/2021, 00:00

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Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE MATOS FILHO em 26/08/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de documentos diversos

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - TELEGRAMA EXPEDIDO

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

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