Execução Fiscal 0004575-38.2005.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 18.317,89

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RIO VERDE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

BALTAZAR DOS REIS SIQUEIRA

OAB/MG 30526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV02S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:59

Baixa Definitiva

22/05/2025, 10:35

Transitado em Julgado

22/05/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/03/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/03/2025, 13:58

Declarada decadência ou prescrição

06/03/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025, 17:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/11/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

25/10/2024, 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 13:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2024, 13:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/02/2022, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2021, 10:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/07/2021, 10:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO VERDE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:14

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV02S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:59

Baixa Definitiva

22/05/2025, 10:35

Transitado em Julgado

22/05/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/03/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2025, 17:07

11/03/2025, 13:58

Declarada decadência ou prescrição

06/03/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025, 17:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/11/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

25/10/2024, 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 13:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2024, 13:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/02/2022, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2021, 10:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/07/2021, 10:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO VERDE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/05/2021, 19:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004575-38.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIO VERDE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO VERDE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA BALTAZAR DOS REIS SIQUEIRA - (OAB: MG30526) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 02:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 02:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 02:29

Juntado(a) - Juntada de volume

20/05/2021, 02:28

Juntado(a) - Petição Inicial

19/05/2021, 23:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 58/2011

12/05/2011, 20:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 58/2011(APENSO: 3362272024)

12/05/2011, 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2008, 14:42

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

15/04/2008, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - PROCESSOS EM INSPEÇÃO

16/05/2007, 11:54

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

14/05/2007, 14:14

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

13/02/2007, 13:42

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - ERRO DE LANÇAMENTO DO CODIGO 218-9 EM 06/09/06 - 20054809-0//004808-6//004810-0//004814-4//004811-3//004812-7//004813-0//002713-7//003817-4//003159-0//00015-0//001104-6//006782-6//006948-0//20061267-9

23/10/2006, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2006, 11:31

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 20054809-0//004808-6//004810-0//004814-4//004811-3//004812-7//004813-0//002713-7//003817-4//003159-0//00015-0//001104-6//006782-6//006948-0//20061267-9

04/07/2006, 14:59

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

04/07/2006, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2006, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2005, 18:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/11/2005, 10:26

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/11/2005, 10:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2005, 10:54