Execução Fiscal 0004570-16.2005.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 54.682,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª Montes Claros 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA)2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV02T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

15/12/2025, 01:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/06/2025, 14:45

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2022, 11:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/02/2022, 11:19

Juntado(a) - Juntada de Informação

13/02/2022, 11:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/02/2022, 11:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUANY ALVES DANTAS em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 23:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO VERDE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 23:30

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 09/11/2021.

09/11/2021, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/11/2021, 06:53

Juntada de Petição - Juntada de apelação

17/09/2021, 17:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO VERDE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUANY ALVES DANTAS em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:19

Todas as movimentações(110)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV02T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

15/12/2025, 01:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/06/2025, 14:45

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2022, 11:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/02/2022, 11:19

Juntado(a) - Juntada de Informação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•22/08/2021, 21:38

13/02/2022, 11:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/02/2022, 11:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUANY ALVES DANTAS em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 23:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO VERDE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 23:30

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 09/11/2021.

09/11/2021, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/11/2021, 06:53

Juntada de Petição - Juntada de apelação

17/09/2021, 17:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO VERDE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUANY ALVES DANTAS em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:19

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004570-16.2005.4.01.3807. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RIO VERDE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BALTAZAR DOS REIS SIQUEIRA - MG30526 e BALTAZAR DOS REIS SIQUEIRA - MG30526 Destinatários: JUANY ALVES DANTAS BALTAZAR DOS REIS SIQUEIRA - (OAB: MG30526) RIO VERDE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA BALTAZAR DOS REIS SIQUEIRA - (OAB: MG30526) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MONTES CLAROS, 23 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004570-16.2005.4.01.3807. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RIO VERDE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BALTAZAR DOS REIS SIQUEIRA - MG30526 e BALTAZAR DOS REIS SIQUEIRA - MG30526 Destinatários: JUANY ALVES DANTAS BALTAZAR DOS REIS SIQUEIRA - (OAB: MG30526) RIO VERDE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA BALTAZAR DOS REIS SIQUEIRA - (OAB: MG30526) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MONTES CLAROS, 23 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

24/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/08/2021, 21:38

Declarada decadência ou prescrição

22/08/2021, 21:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

16/07/2021, 14:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 14:58

Cancelada a movimentação processual

16/07/2021, 14:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO VERDE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUANY ALVES DANTAS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/05/2021, 15:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004570-16.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIO VERDE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUANY ALVES DANTAS BALTAZAR DOS REIS SIQUEIRA - (OAB: MG30526) RIO VERDE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA BALTAZAR DOS REIS SIQUEIRA - (OAB: MG30526) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004570-16.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIO VERDE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUANY ALVES DANTAS BALTAZAR DOS REIS SIQUEIRA - (OAB: MG30526) RIO VERDE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA BALTAZAR DOS REIS SIQUEIRA - (OAB: MG30526) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 02:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 02:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 02:15

Juntado(a) - Juntada de volume

20/05/2021, 02:15

Juntado(a) - Petição Inicial

19/05/2021, 23:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2021, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2020, 13:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2020, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2020, 14:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2019, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019, 17:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA EM 10/09/2019

09/09/2019, 15:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 4713

05/08/2019, 13:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 4712

05/08/2019, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2014, 08:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2014, 14:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2013, 12:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2013, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2013, 13:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2013, 10:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 12/04/2013

11/04/2013, 18:39

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

26/03/2013, 17:39

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/01/2013, 15:58

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA PETIÇÃO PARA OS AUTOS DAS EXECUÇOES NS. 2005.1104-6 E 2005.6948-0

13/11/2012, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2012, 11:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2012, 09:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 23/03/2012.

22/03/2012, 13:06

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2012, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2011, 12:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2011, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2011, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2011, 12:29

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 58/2011(APENSO: 3362272024)

12/05/2011, 20:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2011, 15:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2011, 08:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2010, 09:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE SOBRE FLS.

27/07/2010, 14:02

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/07/2010, 09:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2010, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2009, 11:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2009, 08:08

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2009, 10:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2009, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2009, 10:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2008, 07:47

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN - MONTES CLAROS

09/10/2008, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2008, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2008, 15:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2008, 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2008, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2008, 15:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

01/02/2008, 13:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2008, 18:36

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO C/AR

21/11/2007, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2007, 17:17

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

12/09/2007, 17:57

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/09/2007, 17:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2007, 17:57

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

14/05/2007, 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/04/2007, 10:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/04/2007, 16:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/04/2007, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2007, 18:22

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2007, 15:28

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

13/02/2007, 13:42

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

17/11/2006, 09:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2006, 12:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2006, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2006, 11:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS VIA CORREIOS.

12/07/2006, 09:58

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 20054809-0//004808-6//004810-0//004814-4//004811-3//004812-7//004813-0//002713-7//003817-4//003159-0//00015-0//001104-6//006782-6//006948-0//20061267-9

04/07/2006, 14:47

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

04/07/2006, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2006, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2005, 18:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/11/2005, 10:26

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/11/2005, 10:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2005, 10:46