Execução Fiscal 0009437-79.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2009

Valor da Causa

R$ 20.917,62

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RADIO CRUZEIRO DA BAHIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO

OAB/BA 17874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:50

Juntada de ofício enviando informações

27/08/2025, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/10/2024, 08:32

Decorrido prazo de RADIO CRUZEIRO DA BAHIA SA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:42

Juntada de manifestação

28/03/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 19:31

Juntada de manifestação

25/07/2023, 17:53

Conclusos para decisão

24/07/2023, 10:13

Juntada de manifestação

24/07/2023, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 13:10

Todas as movimentações(89)

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:50

Juntada de ofício enviando informações

27/08/2025, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/10/2024, 08:32

Decorrido prazo de RADIO CRUZEIRO DA BAHIA SA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:42

Juntada de manifestação

Documentos

Decisão

•25/03/2024, 19:31

Decisão

•23/09/2021, 23:26

28/03/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 19:31

Juntada de manifestação

25/07/2023, 17:53

Conclusos para decisão

24/07/2023, 10:13

Juntada de manifestação

24/07/2023, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:10

Juntada de certidão

19/07/2023, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 20:34

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 20:34

Conclusos para decisão

19/06/2023, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 08:31

Outras Decisões

06/05/2022, 08:31

Conclusos para decisão

03/05/2022, 18:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 09:08

Decorrido prazo de RADIO CRUZEIRO DA BAHIA SA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:33

Juntada de manifestação

28/09/2021, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 23:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/09/2021, 23:26

Conclusos para decisão

25/08/2021, 15:11

Juntada de impugnação

25/08/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 07:06

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 07:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Decorrido prazo de RADIO CRUZEIRO DA BAHIA SA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:45

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 11:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:03

Juntada de manifestação

24/05/2021, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009437-79.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RADIO CRUZEIRO DA BAHIA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO CRUZEIRO DA BAHIA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 07:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 07:24

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 07:24

Juntada de volume

20/05/2021, 07:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/05/2021, 08:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/05/2021, 08:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/05/2021, 11:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2021, 11:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2020, 09:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2020, 09:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2020, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2020, 11:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/01/2020, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2019, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 20/05/2019

16/05/2019, 07:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2019, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2019, 18:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/05/2019, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2019, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2019, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 01/04/2019

28/03/2019, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2019, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2019, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2019, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 18/03/2019

15/03/2019, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2019, 19:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 12:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/09/2010, 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2010, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2010, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2010, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 16/08/2010

12/08/2010, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2010, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2010, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2010, 12:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/07/2010, 12:28

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2010, 12:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2009, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL E DETERMINADA A CITAÇÃO

14/12/2009, 16:25

CONCLUSOS PARA DECISAO - CDM

13/11/2009, 17:55

INICIAL AUTUADA

15/10/2009, 14:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/07/2009, 11:15

Ato ordinatório

•27/07/2021, 07:05