Execução Fiscal 0000449-10.2017.4.01.4005 - TRF1

Execução Fiscal 0000449-10.2017.4.01.4005 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:39

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 11:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/05/2022, 11:18

Decorrido prazo de FILOMENA DOS SANTOS DIAS LUSTOSA - ME em 17/08/2020 23:59.

01/10/2021, 13:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:09

Decorrido prazo de FILOMENA DOS SANTOS DIAS LUSTOSA - ME em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:15

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000449-10.2017.4.01.4005. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:FILOMENA DOS SANTOS DIAS LUSTOSA - ME SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de FILOMENA DOS SANTOS DIAS LUSTOSA - ME visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa nº 76, do Livro nº 39 e folha 76, que instrui a petição inicial. Ante o pagamento do débito, conforme informado na petição de ID nº 339003854, apresentada pelo exequente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas dispensadas nos termos do artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição. CORRENTE, 19 de maio de 2021. RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO Juiz Federal

21/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2021, 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2021, 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2021, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2021, 15:32

Conclusos para julgamento

16/05/2021, 17:29

Documentos

Ato ordinatório

•09/05/2022, 11:20

Sentença Tipo B

•19/05/2021, 15:32

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de FILOMENA DOS SANTOS DIAS LUSTOSA - ME em 17/08/2020 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de FILOMENA DOS SANTOS DIAS LUSTOSA - ME em 22/06/2021 23:59.

Publicado Intimação em 24/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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