Execução Fiscal 0000222-54.2016.4.01.4005 - TRF1

Execução Fiscal 0000222-54.2016.4.01.4005 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:38

Arquivado Definitivamente

04/08/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 14:37

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

04/08/2021, 14:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:24

Decorrido prazo de RENATO REIS BRITO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:15

Juntada de manifestação

24/05/2021, 19:08

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000222-54.2016.4.01.4005. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RENATO REIS BRITO SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal promovida pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de RENATO REIS BRITO visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa nº 32 1 14 004580-76, que instrui a petição inicial. Ante o cancelamento da Dívida Ativa, conforme informado na petição de ID nº 483882379, apresentada pelo exequente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil. Custas dispensadas nos termos do artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição. CORRENTE, 19 de maio de 2021. RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO Juiz Federal

21/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2021, 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2021, 09:40

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2021, 09:40

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/05/2021, 15:32

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 10:30

Documentos

Ato ordinatório

•04/08/2021, 14:37

Sentença Tipo C

•19/05/2021, 15:32

—

Partes do Processo(126)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de RENATO REIS BRITO em 22/06/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Intimação em 24/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(65)