Execução Fiscal 0033713-47.2014.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 470.055,90

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE FREDERICO ENGELS TONINI

Terceiro

ESPOLIO DE FREDERICO ENGELS TONINI

Reu

CARLOS MARX TONINI

CPF

Reu

FREDERICO ENGELS TONINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SARAH CAROLINA RODRIGUES DE MESQUITA

CPF·Representa: Réu

BEN TONINI LIBERMAN

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE FREDERICO ENGELS TONINI

Terceiro

ESPOLIO DE FREDERICO ENGELS TONINI

Reu

CARLOS MARX TONINI

CPF

Reu

FREDERICO ENGELS TONINI

CPF

Reu

TONINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

18/03/2026, 22:41

Conclusos para despacho

09/01/2026, 13:58

Juntada de certidão

09/01/2026, 13:55

Juntada de petição intercorrente

09/12/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 13:45

Juntada de e-mail

11/11/2025, 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2025, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 16:07

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:34

Decorrido prazo de FREDERICO ENGELS TONINI em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS MARX TONINI em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FREDERICO ENGELS TONINI em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:22

Todas as movimentações(214)

Juntada de manifestação

18/03/2026, 22:41

Conclusos para despacho

09/01/2026, 13:58

Juntada de certidão

09/01/2026, 13:55

Juntada de petição intercorrente

09/12/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:23

Documentos

Documento Comprobatório

•18/03/2026, 22:41

Ato ordinatório

•12/11/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 13:45

Juntada de e-mail

11/11/2025, 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2025, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 16:07

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:34

Decorrido prazo de FREDERICO ENGELS TONINI em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS MARX TONINI em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FREDERICO ENGELS TONINI em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:22

Juntada de petição intercorrente

23/03/2025, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 20:59

Juntada de Certidão

10/03/2025, 20:59

Acolhida a exceção de pré-executividade

10/03/2025, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 20:59

Conclusos para decisão

29/05/2024, 16:37

Juntada de resposta

28/05/2024, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 11:37

Juntada de Certidão

23/05/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:37

Juntada de exceção de pré-executividade

17/05/2024, 15:54

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:07

Juntada de procuração

30/10/2023, 19:54

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FREDERICO ENGELS TONINI em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

07/09/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 17:30

Conclusos para decisão

05/09/2023, 19:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:27

Juntada de resposta

23/08/2023, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 19:39

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 18:46

Cancelada a conclusão

20/07/2023, 18:46

Juntada de ato ordinatório

20/07/2023, 18:46

Juntada de exceção de pré-executividade

22/05/2023, 19:57

Conclusos para despacho

25/04/2023, 20:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FREDERICO ENGELS TONINI em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 18:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/04/2023, 18:55

Juntada de outras peças

03/04/2023, 10:55

Juntada de manifestação

21/03/2023, 12:44

Decorrido prazo de FREDERICO ENGELS TONINI em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 03:27

Decorrido prazo de TONINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 03:26

Decorrido prazo de CARLOS MARX TONINI em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 03:24

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FREDERICO ENGELS TONINI em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:53

Juntada de documentos diversos

17/03/2023, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 09:40

Juntada de documentos diversos

07/03/2023, 10:47

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 16:11

Juntada de documentos diversos

06/03/2023, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 11:54

Conclusos para despacho

24/02/2023, 12:35

Juntada de manifestação

16/02/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 15:31

Juntada de petição intercorrente

17/01/2023, 15:40

Juntada de outras peças

17/01/2023, 10:49

Conclusos para despacho

25/12/2022, 21:26

Juntada de manifestação

20/12/2022, 16:28

Decorrido prazo de TONINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2022, 14:02

Juntada de ato ordinatório

11/11/2022, 18:06

Juntada de outras peças

07/11/2022, 10:46

Juntada de outras peças

07/11/2022, 10:45

Decorrido prazo de CARLOS MARX TONINI em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 12:38

Juntada de certidão de devolução de mandado

21/10/2022, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 12:34

Juntada de certidão de devolução de mandado

21/10/2022, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 18:57

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 13:12

Conclusos para despacho

16/08/2022, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2022, 16:16

Juntada de certidão de devolução de mandado

13/08/2022, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 10:28

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 15:24

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 10:00

Juntada de certidão de devolução de mandado

08/08/2022, 10:00

Juntada de manifestação

27/07/2022, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2022, 10:55

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 11:31

Conclusos para despacho

12/07/2022, 18:08

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 15:52

Conclusos para despacho

12/07/2022, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 17:18

Conclusos para despacho

27/05/2022, 09:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 09:27

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:54

Juntada de manifestação

19/04/2022, 09:31

Conclusos para despacho

18/04/2022, 15:23

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 15:22

Juntada de manifestação

06/04/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 13:00

Conclusos para despacho

23/03/2022, 18:11

Juntada de manifestação

23/03/2022, 12:50

Juntada de documentos diversos

10/03/2022, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 12:06

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 12:20

Juntada de manifestação

20/12/2021, 10:03

Juntada de manifestação

15/11/2021, 15:39

Conclusos para despacho

04/11/2021, 12:04

Juntada de petição intercorrente

04/11/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 13:56

Juntada de ato ordinatório

21/10/2021, 13:52

Juntada de documentos diversos

21/10/2021, 12:11

Juntada de documentos diversos

04/08/2021, 13:33

Expedição de Carta precatória.

04/08/2021, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 11:13

Juntada de manifestação

23/07/2021, 13:21

Decorrido prazo de FREDERICO ENGELS TONINI em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA TONINI em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de TONINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de CARLOS MARX TONINI em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de CONCEICAO PEREIRA TONINI em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:14

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 11:32

Conclusos para despacho

02/06/2021, 22:59

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 11:46

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 18:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033713-47.2014.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TONINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TONINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CARLOS MARX TONINI FREDERICO ENGELS TONINI JOAO BAPTISTA TONINI CONCEICAO PEREIRA TONINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033713-47.2014.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TONINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TONINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CARLOS MARX TONINI FREDERICO ENGELS TONINI JOAO BAPTISTA TONINI CONCEICAO PEREIRA TONINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033713-47.2014.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TONINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TONINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CARLOS MARX TONINI FREDERICO ENGELS TONINI JOAO BAPTISTA TONINI CONCEICAO PEREIRA TONINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033713-47.2014.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TONINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TONINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CARLOS MARX TONINI FREDERICO ENGELS TONINI JOAO BAPTISTA TONINI CONCEICAO PEREIRA TONINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033713-47.2014.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TONINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TONINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CARLOS MARX TONINI FREDERICO ENGELS TONINI JOAO BAPTISTA TONINI CONCEICAO PEREIRA TONINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 09:58

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 09:58

Juntada de volume

20/05/2021, 09:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 09:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/04/2018, 11:15

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

05/04/2018, 11:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/08/2016, 20:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2016, 20:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2016, 19:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2016, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2016, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2016, 18:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2016, 18:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/06/2016, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2016, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2016, 18:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/05/2016, 18:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

15/04/2016, 08:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/04/2016, 08:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/04/2016, 14:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

11/04/2016, 14:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FREDERICO E CARLOS

04/04/2016, 12:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/02/2016, 09:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/01/2016, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2016, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2015, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2015, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2015, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2015, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2015, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2015, 17:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2015, 17:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2015, 15:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2015, 15:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2015, 20:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2015, 20:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2015, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2015, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2015, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2015, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 19:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2015, 19:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/04/2015, 19:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/03/2015, 07:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/12/2014, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2014, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2014, 19:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2014, 19:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/12/2014, 14:17

INICIAL AUTUADA

03/12/2014, 14:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2014, 09:17

Decisão

•24/07/2025, 16:07

Decisão

•10/03/2025, 20:59

Decisão

•10/03/2025, 20:59

Despacho

•23/05/2024, 11:37

Despacho

•07/09/2023, 17:30

Ato ordinatório

•20/07/2023, 18:46

Despacho

•01/03/2023, 11:54

Despacho

•20/01/2023, 15:31

Ato ordinatório

•11/11/2022, 18:06

Despacho

•16/08/2022, 13:12

Despacho

•09/08/2022, 15:24

Despacho

•14/07/2022, 11:31

Despacho

•12/07/2022, 15:52

Todos os documentos(21)

Documento Comprobatório

•18/03/2026, 22:41

Ato ordinatório

•12/11/2025, 13:45

Decisão

•24/07/2025, 16:07

Decisão

•10/03/2025, 20:59

Decisão

•10/03/2025, 20:59

Despacho

•23/05/2024, 11:37

Despacho

•07/09/2023, 17:30

Ato ordinatório

•20/07/2023, 18:46

Despacho

•01/03/2023, 11:54

Despacho

•20/01/2023, 15:31

Ato ordinatório

•11/11/2022, 18:06

Despacho

•16/08/2022, 13:12

Despacho

•09/08/2022, 15:24

Despacho

•14/07/2022, 11:31

Despacho

•12/07/2022, 15:52

Despacho

•11/07/2022, 17:18

Despacho

•10/05/2022, 14:54

Despacho

•24/03/2022, 13:00

Despacho

•27/01/2022, 12:20

Ato ordinatório

•21/10/2021, 13:52

Despacho

•02/08/2021, 11:13