Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0021282-20.2010.4.01.3900.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Gab. Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0021282-20.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR18770-A, ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA - GO13207 e ALINE CONSTANTINO NOGUEIRA DESTEFANO - RJ136354-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR18770-A, ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA - GO13207 e ALINE CONSTANTINO NOGUEIRA DESTEFANO - RJ136354-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA - CNPJ: 04.732.657/0001-02 (APELANTE), ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA - CNPJ: 04.732.657/0001-02 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.001.180/0002-07 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.001.180/0002-07 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 31 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da Corte Especial