Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 22.068,55
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/08/2021, 07:54
Juntada de certidão de trânsito em julgado
04/08/2021, 07:53
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:12
Juntada de manifestação
23/06/2021, 11:15
Processo devolvido à Secretaria
17/06/2021, 09:56
Juntada de Certidão
17/06/2021, 09:56
Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021, 09:56
Declarada decadência ou prescrição
17/06/2021, 09:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2021, 09:56
Conclusos para julgamento
10/05/2021, 09:39
Decorrido prazo de MARIO CARDOSO PIMENTEL em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021, 06:50
Decorrido prazo de MARIO CARDOSO PIMENTEL em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021, 06:27
Juntada de manifestação
04/02/2021, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001352-20.2013.4.01.3315.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIO CARDOSO PIMENTEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO CARDOSO PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001352-20.2013.4.01.3315.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIO CARDOSO PIMENTEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO CARDOSO PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)