Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005531-17.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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0005531-17.2001.4.01.3800

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 9ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 18ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS ALTEROSA JABP LTDA

CNPJ 17.***.***.0002-63

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

06/09/2025, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/05/2025, 17:24

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JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/05/2025, 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2025, 15:14

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/03/2021, 14:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2021, 13:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INDUSTRIA DE TINTAS ALTEROSA LTDA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 08:51

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/03/2021, 09:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2021, 09:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 16:35

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/03/2021, 18:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 00:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005531-17.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 18ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: INDUSTRIA DE TINTAS ALTEROSA LTDA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA DE TINTAS ALTEROSA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005531-17.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 18ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: INDUSTRIA DE TINTAS ALTEROSA LTDA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA DE TINTAS ALTEROSA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

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