0000191-79.2012.4.01.4100

Procedimento Comum CívelDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2012

Valor da Causa

R$ 22.078,09

Orgao julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-47

Autor

JUAREZ FELIZARDO DE SOUZA

Terceiro

EDNA DA SILVA COELHO FELIZARDO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO BARCELOS DA SILVA

OAB/SC 21562•Representa: ATIVO

DALGOBERT MARTINEZ MACIEL

OAB/RO 1358•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 09:49

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2022, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 16:41

Conclusos para despacho

08/06/2022, 15:42

Decorrido prazo de RENATO COSTA QUEIROZ em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 01:51

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 01:44

Juntada de petição intercorrente

25/11/2021, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 13:40

Conclusos para despacho

01/10/2021, 16:47

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:30

Decorrido prazo de RENATO COSTA QUEIROZ em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:30

Documentos

Ato ordinatório

•22/09/2025, 15:01

Ato ordinatório

•22/09/2025, 15:01

Despacho

•01/08/2025, 11:45

Ato ordinatório

•09/03/2025, 15:05

Ato ordinatório

•09/03/2025, 15:05

Despacho

•22/01/2025, 17:23

Despacho

•22/01/2025, 17:23

Despacho

•08/02/2024, 20:04

Ato ordinatório

•21/07/2023, 11:35

Despacho

•08/05/2023, 12:51

Ato ordinatório

•15/02/2023, 12:05

Despacho

•10/06/2022, 16:41

Despacho

•08/10/2021, 13:40