Execução Fiscal 0028396-29.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 226.414,93

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TAVEIRA #ECO; OLIVEIRA LTDA

Terceiro

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

TAVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA

CNPJ

Reu

TAVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO OPTICOS DO CEARA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TAVEIRA #ECO; OLIVEIRA LTDA

Terceiro

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

TAVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA

CNPJ

Reu

TAVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO OPTICOS DO CEARA LTDA

CNPJ

Reu

TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

CARAJAS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

TAVEIRA & OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/06/2025, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:31

Conclusos para despacho

26/04/2025, 18:03

Juntada de petição intercorrente

11/04/2025, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 18:33

Juntada de Certidão

10/04/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 11:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2024, 11:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2024, 11:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2024, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:54

Todas as movimentações(128)

Arquivado Provisoramente

18/06/2025, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:31

Conclusos para despacho

26/04/2025, 18:03

Juntada de petição intercorrente

11/04/2025, 12:26

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 14:31

Despacho

•10/04/2025, 18:33

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 18:33

Juntada de Certidão

10/04/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 11:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2024, 11:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2024, 11:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2024, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:54

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 08:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/10/2024, 08:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/10/2024, 08:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/10/2024, 08:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/10/2024, 16:12

Mandado devolvido para redistribuição

03/10/2024, 16:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/10/2024, 16:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/10/2024, 16:12

Juntada de petição intercorrente

30/09/2024, 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:32

Juntada de ato ordinatório

25/09/2024, 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2024, 14:18

Juntada de devolução de mandado

13/09/2024, 14:18

Juntada de devolução de mandado

13/09/2024, 14:18

Juntada de devolução de mandado

13/09/2024, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2024, 10:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/08/2024, 10:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/08/2024, 10:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/08/2024, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 14:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/08/2024, 14:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/08/2024, 14:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/08/2024, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 12:47

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 12:36

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:46

Conclusos para despacho

06/03/2024, 18:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:36

Juntada de documentos diversos

11/12/2023, 14:55

Juntada de documentos diversos

04/12/2023, 12:40

Juntada de manifestação

01/12/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 19:45

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 17:43

Juntada de documentos diversos

27/11/2023, 13:18

Juntada de documentos diversos

27/11/2023, 12:42

Juntada de documentos diversos

11/10/2023, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 07:36

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 11:42

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

12/06/2023, 14:46

Conclusos para decisão

28/04/2022, 19:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2022, 19:00

Juntada de manifestação

05/01/2022, 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2021, 18:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 19:28

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 14:57

Conclusos para despacho

25/09/2021, 20:07

Juntada de manifestação

15/07/2021, 18:04

Decorrido prazo de TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028396-29.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:41

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 11:25

Juntada de volume

20/05/2021, 11:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2021, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2021, 16:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/02/2021, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/01/2021, 10:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/12/2020, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2020, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2020, 09:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2020, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

10/03/2020, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2020, 19:53

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/02/2020, 19:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DEVOLVIDOS EM 27/11/2019

10/02/2020, 19:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/09/2019, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2019, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

10/09/2019, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

29/08/2019, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2019, 19:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2019, 19:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

25/07/2019, 19:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/05/2019, 16:05

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/05/2019, 16:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/05/2019, 11:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/05/2019, 11:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 14:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/05/2019, 14:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/03/2019, 14:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/02/2019, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2019, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2019, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2019, 16:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2019, 10:45

INICIAL AUTUADA

15/01/2019, 10:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/11/2018, 15:40

Ato ordinatório

•25/09/2024, 19:25

Despacho

•09/08/2024, 11:46

Ato ordinatório

•30/11/2023, 17:43

Decisão

•10/10/2023, 11:42

Documento Comprobatório

•05/01/2022, 19:02

Despacho

•27/09/2021, 14:57