Execução Fiscal 0002992-31.2017.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.279,62

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLEOFANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILTON PEREIRA DA INVENCAO

OAB/BA 34490·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

05/10/2022, 17:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 13:22

Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 17:17

Conclusos para despacho

05/04/2022, 21:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2022, 21:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/02/2022, 19:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 10:49

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

05/10/2022, 17:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 13:22

Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•12/07/2023, 14:03

Ato ordinatório

•12/07/2023, 14:03

02/05/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 17:17

Conclusos para despacho

05/04/2022, 21:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2022, 21:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/02/2022, 19:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 10:49

Conclusos para despacho

16/12/2021, 20:29

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 14:28

Decorrido prazo de CLEOFANO DE OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:51

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 16:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002992-31.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: CLEOFANO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEOFANO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:41

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 11:41

Juntada de volume

20/05/2021, 11:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 11:10

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

20/05/2021, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL/OFÍCIO JUÍZO DEPRECADO.

20/05/2021, 11:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PANDEMIA COVID-19

07/12/2020, 14:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

01/09/2020, 12:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/06/2020, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2020, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/01/2020, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/12/2019, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/06/2019, 16:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/06/2019, 15:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/02/2019, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2019, 17:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2019, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2018, 12:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

16/10/2018, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/07/2018, 17:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2018, 17:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/07/2018, 17:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/04/2018, 13:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/02/2018, 17:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/01/2018, 19:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2018, 19:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2018, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2017, 11:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 02

26/09/2017, 12:51

INICIAL AUTUADA

26/09/2017, 12:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/2017, 15:28

Despacho

•01/06/2023, 15:55

Despacho

•25/10/2022, 12:32

Despacho

•19/04/2022, 17:17

Despacho

•17/12/2021, 10:49

Despacho

•04/08/2021, 14:28