Execução Fiscal 0011783-75.2011.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2011

Valor da Causa

R$ 10.234,55

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO COSTA

OAB/PA 13132·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

TAXI AEREO CANDIDO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FRANCISCA CLUBA DA SILVA GOMES

CPF

Reu

JOSE CANDIDO GOMES SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 18:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/08/2022, 18:32

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2022, 15:38

Declarada decadência ou prescrição

03/06/2022, 15:38

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 14:26

Cancelada a movimentação processual

27/09/2021, 14:26

Decorrido prazo de FRANCISCA CLUBA DA SILVA GOMES em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:06

Decorrido prazo de TAXI AEREO CANDIDO LTDA - EPP em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO GOMES SOUZA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:17

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 18:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/08/2022, 18:32

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•03/06/2022, 15:38

03/06/2022, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2022, 15:38

Declarada decadência ou prescrição

03/06/2022, 15:38

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 14:26

Cancelada a movimentação processual

27/09/2021, 14:26

Decorrido prazo de FRANCISCA CLUBA DA SILVA GOMES em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:06

Decorrido prazo de TAXI AEREO CANDIDO LTDA - EPP em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO GOMES SOUZA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:16

Juntada de petição intercorrente

23/05/2021, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011783-75.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: TAXI AEREO CANDIDO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CANDIDO GOMES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011783-75.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: TAXI AEREO CANDIDO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAXI AEREO CANDIDO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:41

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 11:09

Juntada de volume

20/05/2021, 11:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/04/2021, 19:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2021, 19:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2021, 19:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2013, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2013, 15:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2013, 20:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2013, 20:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2013, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2013, 17:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

07/08/2013, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2013, 17:25

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO EST..

19/07/2013, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/07/2013, 17:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2013, 17:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/07/2013, 17:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/04/2013, 14:15

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

29/04/2013, 14:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/04/2013, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2013, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2013, 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2013, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2013, 15:55

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO FUNC...

01/03/2013, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2013, 20:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/02/2013, 20:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/01/2013, 15:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2012, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2012, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2012, 18:38

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO FUNC..

09/11/2012, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/11/2012, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2012, 17:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2012, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2012, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2012, 17:28

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL DO PARA

06/09/2012, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/09/2012, 13:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/09/2012, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO: 15/08/12 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 159 DE 16/08/12

16/08/2012, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/08/2012, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/07/2012, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO REJEITADA

23/07/2012, 10:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2012, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2012, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 21/05/12 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 98 DE 22/05/12

22/05/2012, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/05/2012, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/05/2012, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2012, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2012, 13:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/03/2012, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 28/02/12 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 41 DE 29/02/12

29/02/2012, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/02/2012, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/02/2012, 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2012, 19:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2012, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/01/2012, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2011, 17:47

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELA EST. DA PGF ANA CAROLINA

09/12/2011, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/12/2011, 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2011, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2011, 13:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JOSE CANDIDO

30/11/2011, 19:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO(S) CORRESP. FRANCISCA C. DA SILVA E JOSÉ CÂNDIDO G. SOUZA (02 CARTAS)

07/11/2011, 10:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEIS

04/11/2011, 14:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/11/2011, 14:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/10/2011, 21:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2011, 21:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2011, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2011, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2011, 16:56

CARGA: RETIRADOS AGU - EST. ANA CAROLINA

14/10/2011, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2011, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2011, 15:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/10/2011, 15:40

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 155, DE 16/08/2011

17/08/2011, 13:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/08/2011, 14:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/08/2011, 14:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/08/2011, 14:53

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/06/2011, 19:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2011, 19:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2011, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/06/2011, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2011, 09:14

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELA EST. DA PGF..

17/06/2011, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/06/2011, 18:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2011, 18:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/06/2011, 18:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO(À) EXECUTADO(A)

05/05/2011, 17:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/04/2011, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2011, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2011, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2011, 15:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2011, 09:25

INICIAL AUTUADA

11/04/2011, 09:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/04/2011, 17:45