Execução Fiscal 0001496-08.2011.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 22.668,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SANTA MARTA REPRESENTACAO E DIST DE ALIM EM GERAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:34

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/11/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

25/11/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

25/11/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:16

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 14:15

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 13:18

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTA MARTA REPRESENTACAO E DIST DE ALIM EM GERAL LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ALMEIDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/05/2021, 13:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:20

Todas as movimentações(152)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:34

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/11/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

25/11/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 14:15

OUTROS

•21/05/2021, 07:20

25/11/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:16

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 14:15

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 13:18

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTA MARTA REPRESENTACAO E DIST DE ALIM EM GERAL LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ALMEIDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/05/2021, 13:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

21/05/2021, 07:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001496-08.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTA MARTA REPRESENTACAO E DIST DE ALIM EM GERAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO ALMEIDA SANTA MARTA REPRESENTACAO E DIST DE ALIM EM GERAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001496-08.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTA MARTA REPRESENTACAO E DIST DE ALIM EM GERAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO ALMEIDA SANTA MARTA REPRESENTACAO E DIST DE ALIM EM GERAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 12:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 12:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 12:25

Juntado(a) - Juntada de volume

20/05/2021, 12:25

Juntado(a) - Petição Inicial

19/05/2021, 16:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 02/10/2017 (ART40)

02/10/2017, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 29/09/2017

25/10/2016, 12:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016, 10:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2016, 08:20

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

29/09/2016, 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2016, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 29/09/2017

29/09/2016, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2016, 16:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0007597

28/09/2016, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2016, 13:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2016, 09:54

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

12/08/2016, 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2016, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2016, 17:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0006124

10/08/2016, 17:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 18:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2016, 10:28

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

30/06/2016, 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2016, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2016, 16:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0004794

28/06/2016, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2016, 17:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2016, 09:36

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2016, 16:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2016, 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2016, 16:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício prot 4012015993011

24/05/2016, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 10/03/2017

29/03/2016, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 18:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2016, 08:53

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

10/03/2016, 18:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2016, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 10/03/2017

10/03/2016, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2016, 16:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 00001523

08/03/2016, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2016, 14:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 08:42

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

25/01/2016, 12:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2016, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2016, 12:51

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 645/2014

25/01/2016, 12:51

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 645/2014

21/01/2016, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ A DEVOLUÇAO DA CP 645/2014 FL 225

22/04/2015, 09:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0002259

22/04/2015, 09:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2015, 17:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2015, 11:42

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

12/03/2015, 16:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2015, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ A DEVOLUÇAO DA CP 126/2014 FL 225

12/03/2015, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2015, 16:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) Tela de Consulta Site TRF1 Referente à C.P. N.645/2014

05/03/2015, 10:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) Tela de Consulta Site TRF1 Referente à C.P. N.645/2014

01/12/2014, 14:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Tela de Consulta Site TRF1 Referente à C.P. N.645/2014

08/10/2014, 15:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Tela de consulta processual referente a C.P nº 645/2014.

30/07/2014, 17:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ref. ao AR de CP 645/2014.

29/05/2014, 14:53

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 645

29/04/2014, 15:24

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/04/2014, 12:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2014, 13:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0001989

01/04/2014, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2014, 17:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2014, 08:54

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

06/03/2014, 16:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2014, 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2014, 16:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0001433

06/03/2014, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2014, 15:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2014, 10:00

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

16/12/2013, 18:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2013, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2013, 18:01

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 1786/2013

16/12/2013, 17:55

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1786/2013

04/12/2013, 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspenso até 04/01/2014 ou até devolução da CP.

04/10/2013, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2013, 16:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 05821

04/09/2013, 13:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2013, 13:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2013, 11:18

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

20/08/2013, 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2013, 16:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR REF CP 1786/13

01/08/2013, 14:37

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1786

18/07/2013, 14:18

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/06/2013, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2013, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2013, 17:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2013, 09:25

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

17/05/2013, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2013, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 09/04/2013

20/11/2012, 13:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 01 OFÍCIO-PROTOCOLO N. 09518

20/11/2012, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 09/04/2013.

02/08/2012, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2012, 08:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2012, 18:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - suspenso até 09/04/2013.

27/04/2012, 13:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2012, 13:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição.

11/04/2012, 15:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2012, 14:36

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

23/03/2012, 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2012, 11:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2012, 11:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2012, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até 03/11/2012.

09/02/2012, 14:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2012, 14:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N°0365

31/01/2012, 16:43

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

13/01/2012, 18:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE ATÉ 03/11/2012

15/12/2011, 15:33

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/12/2011, 15:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE ATÉ 03/11/2012

25/11/2011, 17:15

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

25/11/2011, 17:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - arquivado provisoriamente até 03/11/2012.

08/11/2011, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2011, 10:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2011, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição

04/11/2011, 11:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2011, 14:33

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2011, 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2011, 14:30

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

03/10/2011, 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2011, 14:49

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO 492/2011

30/09/2011, 13:53

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDOS 05 OFÍCIOS NS. 488 A 492/2011 - OS OFÍCIOS NS. 488 A 491/2011 FORAM REMETIDOS À SECAM.

30/09/2011, 13:51

Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - comunicação decisão agravo de instrumento

19/09/2011, 13:48

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/08/2011, 12:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DE FLS. 106

15/08/2011, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2011, 11:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2011, 15:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/03/2011, 17:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/03/2011, 17:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/02/2011, 12:36