Execução Fiscal 0016419-57.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(84)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

BRASILIA MOTONAUTICA CLUBE

CNPJ

Reu

RODOLFO NOGUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2022, 15:08

Juntada de Certidão

10/01/2022, 15:07

Juntada de manifestação

19/12/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2021, 15:39

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 10:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:19

Juntada de manifestação

19/11/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 18:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 15:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

10/01/2022, 15:08

Juntada de Certidão

10/01/2022, 15:07

Juntada de manifestação

19/12/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 16:44

Documentos

Sentença Tipo B

•07/12/2021, 15:39

Ato ordinatório

•20/07/2021, 19:39

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2021, 15:39

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 10:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:19

Juntada de manifestação

19/11/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 18:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 15:00

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 19:38

Decorrido prazo de BRASILIA MOTONAUTICA CLUBE em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:11

Decorrido prazo de RODOLFO NOGUEIRA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:32

Juntada de petição intercorrente

21/05/2021, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016419-57.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: BRASILIA MOTONAUTICA CLUBE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASILIA MOTONAUTICA CLUBE RODOLFO NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016419-57.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: BRASILIA MOTONAUTICA CLUBE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASILIA MOTONAUTICA CLUBE RODOLFO NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 12:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 20:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2019, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2019, 17:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2014, 16:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2014, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2014, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2014, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2014, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2013, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2013, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

05/12/2013, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2013, 15:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2012, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2012, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2012, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2012, 15:23

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

22/10/2010, 18:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/01/2010, 17:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/12/2009, 16:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/10/2009, 17:43

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/10/2009, 17:43

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

29/01/2003, 14:48

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

29/01/2003, 14:47

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

19/09/2002, 17:23

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

30/07/1997, 13:15

CARGA: RETIRADOS INSS

08/07/1997, 12:44

REMETIDOS AO INSS

28/05/1997, 16:16

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 95151855

19/03/1997, 11:00

AGUARDANDO - PS1

12/03/1997, 11:26

DESPACHO - AG.

06/03/1997, 16:49

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

04/03/1997, 18:02

REMETIDOS AO INSS

17/12/1996, 16:24

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

09/10/1996, 16:08

CITACAO DO REU

08/10/1996, 13:17

REMETIDOS AO CONTADOR

11/09/1996, 14:06

CITACAO DO REU

30/08/1996, 17:25

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - EXPEDIR AR

30/08/1996, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL

27/08/1996, 18:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/1996, 13:43

Ato ordinatório

•15/08/2019, 17:40

Despacho

•21/02/2014, 17:40

Ato ordinatório

•05/12/2013, 15:19

Ato ordinatório

•05/12/2013, 15:19

Despacho

•27/01/2010, 17:54

Despacho

•27/01/2010, 17:54

Despacho

•27/01/2010, 17:54