Execução Fiscal 0009756-91.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2016

Valor da Causa

R$ 28.981,31

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE EDUCATIVA BRAGA E ELOI LTDA

Terceiro

SOCIEDADE EDUCATIVA BRAGA E ELOI LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BLAINE ROLANDO DEOLINDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/01/2024, 17:56

Juntada de manifestação

10/12/2023, 22:54

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 14:50

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:50

Juntada de manifestação

06/02/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2023, 09:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2023, 09:24

Juntada de certidão

23/01/2023, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/01/2023, 15:34

Juntada de certidão

09/01/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 15:17

Todas as movimentações(85)

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/01/2024, 17:56

Juntada de manifestação

10/12/2023, 22:54

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•17/01/2024, 17:56

Ato ordinatório

•05/12/2023, 14:50

05/12/2023, 14:50

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:50

Juntada de manifestação

06/02/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2023, 09:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2023, 09:24

Juntada de certidão

23/01/2023, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/01/2023, 15:34

Juntada de certidão

09/01/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 15:17

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:00

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCATIVA BRAGA E ELOI LTDA - EPP em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:59

Juntada de manifestação

09/12/2021, 08:24

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCATIVA BRAGA E ELOI LTDA - EPP em 01/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 15:04

Desentranhado o documento

30/11/2021, 15:02

Cancelada a movimentação processual

30/11/2021, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 15:17

Conclusos para decisão

25/11/2021, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 18:23

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 18:16

Outras Decisões

28/10/2021, 18:16

Conclusos para decisão

28/10/2021, 18:05

Cancelada a movimentação processual

28/10/2021, 18:04

Desentranhado o documento

28/10/2021, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 17:50

Conclusos para decisão

27/10/2021, 17:31

Juntada de manifestação

22/10/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 15:29

Conclusos para decisão

15/10/2021, 09:31

Juntada de Certidão

15/10/2021, 08:54

Juntada de outras peças

14/10/2021, 19:56

Juntada de outras peças

14/10/2021, 19:55

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2021, 15:41

Conclusos para decisão

30/09/2021, 10:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2021, 10:02

Juntada de manifestação

16/09/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/08/2021, 18:41

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 14:12

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCATIVA BRAGA E ELOI LTDA - EPP em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 15:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009756-91.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOCIEDADE EDUCATIVA BRAGA E ELOI LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCATIVA BRAGA E ELOI LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 12:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2021, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2021, 19:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2021, 15:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/07/2017, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2017, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2017, 19:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2017, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/06/2017, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2017, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2017, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2017, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2017, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/04/2017, 17:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2016, 17:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/09/2016, 15:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/05/2016, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2016, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2016, 17:22

PROCESSO DIGITALIZADO

08/04/2016, 11:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/04/2016, 11:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

17/02/2016, 10:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/02/2016, 16:42

Despacho

•14/12/2022, 15:17

Decisão

•28/10/2021, 18:16

Despacho

•15/10/2021, 15:29

Decisão

•30/09/2021, 15:41

Despacho

•05/08/2021, 18:41

Despacho

•02/07/2021, 15:44

Ato ordinatório

•22/03/2021, 15:44

Despacho

•12/07/2017, 13:26

Decisão

•19/04/2017, 17:24

Certidão

•18/04/2017, 17:41

Despacho

•28/04/2016, 15:33