Procedimento Comum Cível 0005524-80.2010.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

IZAIS MARTINS DE SOUZA

CPF

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

IZAIS MARTINS DE SOUZA

CPF

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de e-mail

22/05/2022, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 10:48

Decorrido prazo de IZAIS MARTINS DE SOUZA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:08

Juntada de manifestação

30/05/2021, 14:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005524-80.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: IZAIS MARTINS DE SOUZA POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IZAIS MARTINS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 12:53

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 15:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 17:25

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

28/04/2021, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2020, 15:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

15/01/2020, 10:41

Todas as movimentações(151)

Juntada de e-mail

22/05/2022, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 10:48

Decorrido prazo de IZAIS MARTINS DE SOUZA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:08

Juntada de manifestação

30/05/2021, 14:02

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 14:15

Despacho

•17/03/2026, 14:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005524-80.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: IZAIS MARTINS DE SOUZA POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IZAIS MARTINS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 12:53

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 15:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 17:25

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

28/04/2021, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2020, 15:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

15/01/2020, 10:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicita informações acerca do cumprimento da CP distribuída sob o n. PJE 1013621-2019.4.01.3400

15/01/2020, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

30/10/2019, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/10/2019, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2019, 10:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2019, 14:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUÍZO DEPRECADO (SJ/DF) SOLICIT INF. CUMPRIM. CP 1013621-03.2019.4.01.3400

31/07/2019, 11:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 028/2019, EXPEDIDA EM 13.05.19 - SJ/DF

14/06/2019, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2019, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2019, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.

13/06/2018, 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 15 DIAS.

30/05/2018, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2018, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2018, 15:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitação de documentos digitalizados.

25/01/2018, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição - Urbano de Paulo Filho. Prot. nº 1083828.

18/12/2017, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 549/2017

29/11/2017, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 549/17- PERITO URBANO DE PAULA

08/11/2017, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2017, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2017, 09:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 41/017 FL. 150.

20/07/2017, 15:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/07/2017, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 1122/017 DA JCDF, PROT. 4637 FLS. 140/149.

20/07/2017, 15:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 41/2017- SJDF - INT JUNTA COM DO DF - SEI N. 0001569-95.2017.4.01.8012

19/05/2017, 09:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/04/2017, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

17/11/2016, 13:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU PELO SERVIDOR ANTONIEL - 10 DIAS.

11/11/2016, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

07/11/2016, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2016, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2016, 14:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que até a presente data, apesar de devidamente intimado, o Presidente da Junta Comercial do Distrito Federal não forneceu cópia digitalizada dos documentos com as especificações requeridas pelo perito, conforme Ofício n. 377/2015. Nada mais.

25/10/2016, 14:23

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JC/DF.

11/04/2016, 15:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ofício encaminhado à JC/DF.

11/04/2016, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do perito - Protocolo 1060741

07/12/2015, 13:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) Intimação do Presidente da JCDF - fl. 121.

11/11/2015, 12:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Cópia do Of. 0377/2015 - Ao Presidente da JCDF - fl. 120.

11/11/2015, 12:29

OFICIO EXPEDIDO - Of. 0377/2015 - Presidente da Junta Comercial do Distrito Federal - JCDF (enviado por e-mail) - fl. 119-v.

11/11/2015, 12:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Of. 0377/2015.

05/11/2015, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2015, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2015, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO PERITO URBANO, PROT. 1056191 FLS. 116/117.

21/07/2015, 12:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2015, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2015, 12:30

CARGA: RETIRADOS PERITO - RETIRADO P/ PERITO URBANO 20 DIAS.

07/07/2015, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - VISTA dos autos ao PERITO, Sr. Urbano de Paula Filho, para proceder à perícia grafotécnica, tendo em vista os documentos apresentados às fls. 105/114 pela Junta Comercial do Distrito Federal.

06/07/2015, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n. 1400/JCDF/SRS/SMPE-PR - protoc. n. 000950 - fls. 104/114.

06/07/2015, 12:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2015, 12:11

OFICIO EXPEDIDO - Of/Sepod/1ªVara/Nº 0148

14/05/2015, 13:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) of. n. 148/15

08/04/2015, 09:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA JUNTA COMERCIAL DF

31/03/2015, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2014, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2014, 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício da JCDF

06/06/2014, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada

06/06/2014, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - OF. 0222/2014 - Presidente da JCDF - fl. 100.

12/05/2014, 11:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF 0222/2014 - Presidente da JCDF.

09/05/2014, 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIÇÃO.

09/05/2014, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

14/10/2013, 16:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU PELO SERVIDOR ANTONIEL - 10 DIAS.

27/09/2013, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

26/09/2013, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO, PROTOCOLO N. 1034576

26/09/2013, 12:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

26/09/2013, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2013, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2013, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Do Perito, protocolo 1028243, fls. 90 a 96.

03/05/2013, 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2013, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2013, 12:37

CARGA: RETIRADOS PERITO - RETIRADO P/ PERITO DR. URBANO DE PAULA 15 DIAS.

23/04/2013, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 238 E 239/2013

19/03/2013, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

19/03/2013, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 240/2013

11/03/2013, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

11/03/2013, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 238, 239 E 240/2013

01/03/2013, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N. 238, 239 E 240/2013

28/02/2013, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA dos autos para intimar as partes da coleta de material gráfico para realização da perícia grafotécnica, designada para o dia 24 de abril de 2013, às 14h30, na Rua Flores Cunha, nº 4370, Bairro Costa e Silva (atrás do antigo IML), devendo o autor, Sr. Izaia Martins de Souza, comparecer portando seus documentos pessoais (RG, CPF, CTPS, Título de Eleitor etc).

28/02/2013, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 56/2013

27/02/2013, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

27/02/2013, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO, PROTOCOLO N. 1025533

19/02/2013, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

19/02/2013, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 56/2013

05/02/2013, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N. 0056/2013

18/01/2013, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2012, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2012, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N°784/2012

22/08/2012, 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

22/08/2012, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DE URBANO DE PAULA FILHO

20/08/2012, 10:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

20/08/2012, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 784/2012

08/08/2012, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N. 0784/2012

27/07/2012, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

05/06/2012, 12:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR ELIVAN 10 DIAS.

01/06/2012, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) DODESPACHO DE FL. 66.

30/05/2012, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA DPU, PROT. 1011523 DE FL. 68.

21/03/2012, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2012, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2012, 15:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO P/ DPU, 10 DIAS.

16/03/2012, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - INTIMAR do despacho à fl. 66. Do que, para constar, lavro este termo.

12/03/2012, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/02/2012, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/01/2012, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/01/2012, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2012, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2012, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Ré, Protocolo 1006823, fls. 65.

27/09/2011, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2011, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2011, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 05 DIAS

23/09/2011, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR a União (Fazenda Nacional) do Termo de Vista Obrigatório de fl. 61. Do que, para constar, lavro este termo.

16/09/2011, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da parte autora, com protocolo nº 1006409.

15/09/2011, 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documento juntado.

15/09/2011, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

13/09/2011, 11:32

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU PELO ESTAGIARIO - PRAZO: 05 DIAS.

09/09/2011, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - INTIMAR A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, DO TERMO DE VISTA OBRIGATÓRIA DE FL. 61.

05/09/2011, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - termo de vista

05/09/2011, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Do Autor, Protocolo 1003317, fls. 59 e 60.

14/06/2011, 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2011, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2011, 17:32

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RET.SERV.D P U.10 DIAS

10/06/2011, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - INTIMAR DPU DE TERMO DE VISTA OBRIGATÓRIA

06/06/2011, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO

06/06/2011, 15:54

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Da Ré, Protocolo 2792, fls. 51 a 57.

31/03/2011, 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2011, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2011, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 10 DIAS

28/01/2011, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2011, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2011, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO, PROTOCOLO Nº 181875

17/06/2010, 15:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 760/2010

17/06/2010, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2010, 15:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 760/2010

08/06/2010, 18:44

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - mandado de intimação nº 760/2010

02/06/2010, 11:17

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2010, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2010, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2010, 10:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2010, 17:33

INICIAL AUTUADA

29/04/2010, 17:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/04/2010, 11:16

Despacho

•21/03/2024, 17:00

Ato ordinatório

•28/06/2023, 15:32

Ato ordinatório

•28/06/2023, 15:32

Ato ordinatório

•30/01/2023, 18:05

Despacho

•16/05/2022, 10:48