Execução Fiscal 0022158-48.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2018

Valor da Causa

R$ 9.491,30

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

NORDESTE EXPLORACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 10:52

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 07:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 06:50

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 12:30

Conclusos para despacho

22/02/2022, 11:38

Decorrido prazo de NORDESTE EXPLORACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:05

Juntada de petição intercorrente

23/05/2021, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022158-48.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: NORDESTE EXPLORACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORDESTE EXPLORACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:01

Todas as movimentações(43)

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 10:52

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 07:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 06:50

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 10:28

Ato ordinatório

•14/09/2022, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 06:50

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 12:30

Conclusos para despacho

22/02/2022, 11:38

Decorrido prazo de NORDESTE EXPLORACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:05

Juntada de petição intercorrente

23/05/2021, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022158-48.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: NORDESTE EXPLORACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORDESTE EXPLORACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:01

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 13:00

Juntada de volume

20/05/2021, 13:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/05/2021, 11:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/05/2021, 11:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

04/11/2020, 09:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/11/2020, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2020, 15:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2020, 09:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/10/2019, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 11:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2019, 11:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/06/2019, 10:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL PUBLICADO EM 25/02/2019.

25/02/2019, 10:56

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

25/02/2019, 10:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

21/02/2019, 17:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/02/2019, 17:41

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/10/2018, 14:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2018, 14:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2018, 13:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2018, 13:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2018, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2018, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2018, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2018, 17:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

13/07/2018, 16:03

INICIAL AUTUADA

13/07/2018, 16:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2018, 16:56

Despacho

•23/02/2022, 12:30