Procedimento Comum Cível 0030878-20.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2003

Valor da Causa

R$ 2.400,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

AMAGIS ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS

Autor

AMAGIS ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOZART HAMILTON BUENO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 10:23

Decorrido prazo de AMAGIS ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 20:40

Conclusos para despacho

23/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 17:17

Decorrido prazo de AMAGIS ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:15

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 23:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030878-20.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AMAGIS ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAGIS ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 14:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/03/2021, 11:23

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 10:23

Decorrido prazo de AMAGIS ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•24/05/2022, 20:40

24/05/2022, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 20:40

Conclusos para despacho

23/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 17:17

Decorrido prazo de AMAGIS ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:15

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 23:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030878-20.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AMAGIS ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAGIS ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 14:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/03/2021, 11:23

TRANSITO EM JULGADO EM

02/03/2021, 10:54

RECEBIDOS DO TRF

02/03/2021, 10:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/10/2007, 12:18

REMESSA ORDENADA: TRF

16/10/2007, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/10/2007, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2007, 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2007, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2007, 07:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2007, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2007, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2007, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2007, 18:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/08/2007, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/08/2007, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PREVISTA 17/08/2007

09/08/2007, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/04/2007, 14:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA Nº 211

17/04/2007, 14:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/09/2005, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO DA FAZENDA

28/09/2005, 12:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2005, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2005, 15:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/09/2005, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

13/06/2005, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/06/2005, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/06/2005, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/05/2005, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/RÉPLICA

12/01/2005, 16:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/11/2004, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2004, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/11/2004, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/11/2004, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - VISTA AOS AUTORES SOBRE A CONTESTAÇÃO

22/09/2004, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. COM CONTESTAÇÃO DA UNIÃO

26/01/2004, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2003, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2003, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/10/2003, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/10/2003, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/10/2003, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

20/10/2003, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2003, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORA

16/10/2003, 18:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/10/2003, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/10/2003, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/10/2003, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/10/2003, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A ASSOCIACAO AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EMENDAR A EXORDIAL, CITANDO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) PARA INTEGRAR O POLO PASSIVO DA DEMANDA. EM CASO DE INERCIA, SERA EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO.

29/09/2003, 19:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2003, 19:07

INICIAL AUTUADA

25/09/2003, 14:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EM CUMPRIMENTO A DESPACHO

16/09/2003, 13:59

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

12/09/2003, 13:15