Execução Fiscal 0000409-44.2016.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 22.341,70

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE RODOLFO DE QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

25/09/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/09/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025

19/08/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025

18/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/08/2025, 07:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025

16/08/2025, 07:06

Declarada decadência ou prescrição

16/08/2025, 07:06

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/07/2025, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/07/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

25/09/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/09/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025

19/08/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025

18/08/2025, 02:09

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2025, 07:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/08/2025, 07:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025

16/08/2025, 07:06

Declarada decadência ou prescrição

16/08/2025, 07:06

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/07/2025, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/07/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/12/2024, 17:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 11:39

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/10/2024, 09:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RODOLFO DE QUEIROZ em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

31/05/2021, 14:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 14:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 09:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000409-44.2016.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RODOLFO DE QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RODOLFO DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 13:16

Juntado(a) - Petição Inicial

20/05/2021, 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/05/2019, 11:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 10:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2019, 13:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2019, 12:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 16:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN EM UBERLÂNDIA

08/05/2019, 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2019, 12:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 10:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2019, 16:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2019, 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019, 16:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM ANÁPOLIS

01/02/2019, 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2019, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2019, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CRÉDITO RURAL- ATÉ 27/12/2018

06/11/2018, 09:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2018, 08:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2018, 14:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2018, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2018, 11:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2018, 10:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2018, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2018, 14:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2018, 14:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

14/06/2018, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2017, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2016, 11:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADOS A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

13/10/2016, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2016, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2016, 09:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2016, 14:01

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/06/2016, 15:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/06/2016, 13:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/04/2016, 11:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2016, 11:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2016, 11:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2016, 11:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/03/2016, 13:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/03/2016, 16:25

OUTROS

•31/05/2021, 14:33