Execução Fiscal 0012905-84.2015.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2015

Valor da Causa

R$ 233.329,41

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

D A BURLE PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Terceiro

AFBL FILHO EIRELLI

Terceiro

ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE FILHO

CPF

Reu

D A BURLE PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES

OAB/PA 11864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

D A BURLE PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Terceiro

AFBL FILHO EIRELLI

Terceiro

ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE FILHO

CPF

Reu

D A BURLE PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

NORTE FISH PESCADOS LTDA

CNPJ

Reu

R F L COMERCIO DE PESCADOS EIRELI

CNPJ

Reu

A F L B FILHO LTDA

CNPJ

Reu

POTIGUAR ALIMENTOS DO MAR LTDA

CNPJ

Reu

AMAZON CATFISH LTDA

CNPJ

Reu

ANAIRIO PESSOA

CPF

Reu

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 13:21

Juntada de Certidão

19/07/2024, 10:36

Juntada de Certidão

01/07/2024, 13:42

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 11:22

Juntada de consulta

24/06/2024, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 15:23

Conclusos para despacho

13/06/2024, 14:34

Processo Desarquivado

13/06/2024, 14:34

Juntada de outras peças

12/06/2024, 14:34

Juntada de outras peças

12/06/2024, 14:33

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 13:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/04/2023, 19:17

Juntada de manifestação

09/02/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:05

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 13:21

Juntada de Certidão

19/07/2024, 10:36

Juntada de Certidão

01/07/2024, 13:42

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 11:22

Juntada de consulta

24/06/2024, 15:15

Documentos

Despacho

•13/06/2024, 15:23

Ato ordinatório

•23/01/2023, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 15:23

Conclusos para despacho

13/06/2024, 14:34

Processo Desarquivado

13/06/2024, 14:34

Juntada de outras peças

12/06/2024, 14:34

Juntada de outras peças

12/06/2024, 14:33

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 13:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/04/2023, 19:17

Juntada de manifestação

09/02/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 14:05

Juntada de ato ordinatório

23/01/2023, 13:13

Juntada de documentos diversos

23/01/2023, 09:42

Decorrido prazo de D A BURLE PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:31

Decorrido prazo de NORTE FISH PESCADOS LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:31

Juntada de consulta

13/12/2022, 09:31

Juntada de manifestação

21/11/2022, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2022, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2022, 15:18

Juntada de Certidão

10/11/2022, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2022, 15:17

Declarada decadência ou prescrição

10/11/2022, 15:17

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 18:50

Juntada de petição intercorrente

20/08/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 14:28

Juntada de ato ordinatório

02/08/2022, 12:45

Juntada de consulta

03/06/2022, 16:04

Juntada de documentos diversos

26/05/2022, 09:49

Juntada de documentos diversos

26/05/2022, 09:46

Expedição de Carta precatória.

25/05/2022, 11:31

Expedição de Carta precatória.

25/05/2022, 11:31

Juntada de documentos diversos

25/05/2022, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 08:42

Juntada de consulta

24/05/2022, 16:34

Juntada de consulta

23/05/2022, 14:42

Juntada de consulta

23/05/2022, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2022, 15:35

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLE em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de ANAIRIO PESSOA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de AMAZON CATFISH LTDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:14

Conclusos para decisão

24/06/2021, 15:08

Juntada de manifestação

11/06/2021, 11:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012905-84.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMAZON CATFISH LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANAIRIO PESSOA ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLE AMAZON CATFISH LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012905-84.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMAZON CATFISH LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANAIRIO PESSOA ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLE AMAZON CATFISH LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012905-84.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMAZON CATFISH LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANAIRIO PESSOA ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLE AMAZON CATFISH LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:20

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 13:19

Juntada de volume

20/05/2021, 13:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 13:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

03/12/2019, 17:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/07/2016, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2016, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2016, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2016, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2016, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO DE GUIA DE CARGA - REFAZER

28/06/2016, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2016, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2016, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2016, 16:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/05/2016, 16:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/04/2016, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2016, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2016, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2016, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2016, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2015, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2015, 15:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/12/2015, 15:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/09/2015, 14:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/09/2015, 14:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/09/2015, 16:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/09/2015, 16:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/08/2015, 12:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/07/2015, 19:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2015, 19:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2015, 20:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2015, 20:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/06/2015, 13:57

INICIAL AUTUADA

10/06/2015, 13:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/05/2015, 14:58

Sentença Tipo B

•10/11/2022, 15:17

Ato ordinatório

•02/08/2022, 12:45

Decisão

•17/05/2022, 15:35