Execução Fiscal 0047778-22.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2025

Valor da Causa

R$ 53.388,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE MAURO NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

LUCIMARA MARIA MARTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/08/2025, 17:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/03/2025, 13:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MAURO NOGUEIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:09

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/07/2024, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 09:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 18:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 18:13

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MAURO NOGUEIRA - CPF: 363.056.776-20 (EXECUTADO)

05/07/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/07/2024, 17:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/05/2024, 11:14

Juntado(a)

08/05/2024, 18:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 09:37

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 10:16

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição

08/08/2025, 17:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/03/2025, 13:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MAURO NOGUEIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:09

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/07/2024, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

OUTROS

•05/07/2024, 18:13

OUTROS

•13/04/2023, 22:59

08/07/2024, 09:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 18:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 18:13

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MAURO NOGUEIRA - CPF: 363.056.776-20 (EXECUTADO)

05/07/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/07/2024, 17:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/05/2024, 11:14

Juntado(a)

08/05/2024, 18:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 09:37

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 10:16

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

31/10/2023, 10:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2023, 12:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2023, 12:58

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

28/09/2023, 12:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 22:59

Decisão interlocutória - Outras Decisões

13/04/2023, 22:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/10/2022, 13:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/10/2021, 16:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/09/2021, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 13:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MAURO NOGUEIRA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/05/2021, 14:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047778-22.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MAURO NOGUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MAURO NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 13:28

Juntado(a) - Petição Inicial

19/05/2021, 21:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2021, 19:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

26/03/2021, 16:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2018, 12:46

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

18/06/2018, 12:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2018, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40

10/03/2017, 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2017, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2017, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2017, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2017, 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

13/02/2017, 06:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2017, 12:24

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2017, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2016, 14:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2016, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2016, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2016, 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2016, 15:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

10/11/2015, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2015, 11:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2015, 14:15

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/09/2015, 10:04

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/09/2015, 10:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2015, 14:46