Execução Fiscal 0007347-50.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
08/02/2013
Valor da Causa
R$ 590.210,77
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
NEWTON DOS SANTOS GARCIA
CPF
073.***.***-04
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Reu
RP LABOR CONSULTORIA DE RELACOES PUBLICAS S C LTDA - EPP
CNPJ
01.***.***.0001-48
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Reu
Advogados / Representantes
RONYE FERREIRA DE MATTOS
CPF
958.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
REINALDO PETTENGILL FILHO
CPF
645.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/DF 23053
·
CPF
728.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão
13/06/2024, 13:49
Juntada de certidão
07/06/2024, 16:44
Arquivado Definitivamente
11/04/2024, 11:11
Juntada de certidão
11/04/2024, 11:09
Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 17:57
Processo Desarquivado
08/04/2024, 14:50
Juntada de certidão
08/04/2024, 14:47
Juntada de manifestação
02/04/2024, 13:59
Arquivado Definitivamente
14/09/2023, 14:21
Processo devolvido à Secretaria
13/09/2023, 21:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023, 21:04
Conclusos para julgamento
31/08/2023, 16:55
Processo Desarquivado
31/08/2023, 16:55
Juntada de manifestação
30/08/2023, 21:49
Juntada de petição intercorrente
14/10/2021, 00:40
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Juntada de certidão
13/06/2024, 13:49
Juntada de certidão
07/06/2024, 16:44
Arquivado Definitivamente
11/04/2024, 11:11
Juntada de certidão
11/04/2024, 11:09
Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 17:57
Processo Desarquivado
08/04/2024, 14:50
Juntada de certidão
08/04/2024, 14:47
Juntada de manifestação
02/04/2024, 13:59
Arquivado Definitivamente
14/09/2023, 14:21
Processo devolvido à Secretaria
13/09/2023, 21:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023, 21:04
Conclusos para julgamento
31/08/2023, 16:55
Processo Desarquivado
31/08/2023, 16:55
Juntada de manifestação
30/08/2023, 21:49
Juntada de petição intercorrente
14/10/2021, 00:40
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 02:27
Decorrido prazo de RP LABOR CONSULTORIA DE RELACOES PUBLICAS S C LTDA - EPP em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 02:24
Decorrido prazo de NEWTON DOS SANTOS GARCIA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021, 02:13
Arquivado Provisoramente
02/07/2021, 19:18
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021, 19:18
Processo devolvido à Secretaria
16/06/2021, 19:29
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021, 19:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.
24/05/2021, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
22/05/2021, 01:34
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007347-50.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NEWTON DOS SANTOS GARCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEWTON DOS SANTOS GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
21/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/05/2021, 13:41
Expedição de Outros documentos.
20/05/2021, 13:41
Expedição de Outros documentos.
20/05/2021, 13:41
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/04/2021, 16:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
26/04/2021, 15:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/04/2021, 15:53
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
31/01/2019, 16:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
19/06/2017, 15:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/06/2017, 18:16
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/06/2017, 12:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/06/2017, 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/06/2017, 12:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/06/2017, 11:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/06/2016, 08:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/06/2016, 11:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/06/2016, 11:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/06/2016, 11:33
OFICIO EXPEDIDO
25/04/2016, 16:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/04/2016, 15:59
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
04/02/2016, 18:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/02/2016, 18:12
CONCLUSOS PARA DECISAO
03/02/2016, 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/11/2015, 13:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2015, 18:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/10/2015, 08:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
01/10/2015, 16:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/10/2015, 16:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 01/10/2015
01/10/2015, 15:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/09/2015, 16:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
28/09/2015, 11:59
CONCLUSOS PARA DECISAO
31/08/2015, 18:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/08/2015, 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO
13/07/2015, 18:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/07/2015, 07:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/06/2015, 17:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/06/2015, 17:30
CONCLUSOS PARA DECISAO
28/04/2014, 13:46
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/04/2014, 13:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/04/2014, 14:37
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/10/2013, 09:54
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/09/2013, 18:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/09/2013, 12:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/09/2013, 18:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2013, 15:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/08/2013, 13:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/08/2013, 16:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/08/2013, 16:24
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/08/2013, 17:41
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/07/2013, 18:35
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/05/2013, 14:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2013, 14:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/05/2013, 14:23
PROCESSO DIGITALIZADO
22/02/2013, 12:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2013, 12:50
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/02/2013, 15:38
Documentos
Sentença Tipo B
•
13/09/2023, 21:04
Despacho
•
02/07/2021, 19:18
Despacho
•
16/06/2021, 19:29
Despacho
•
16/06/2017, 15:58
Ato ordinatório
•
03/06/2016, 11:36
Decisão
•
03/02/2016, 18:07
Certidão
•
03/02/2016, 15:42
Certidão
•
01/10/2015, 15:57
Decisão
•
28/09/2015, 11:51
Certidão
•
31/08/2015, 18:05
Despacho
•
25/06/2015, 15:15
Certidão
•
28/04/2014, 13:42
Despacho
•
19/09/2013, 11:10
Ato ordinatório
•
19/08/2013, 16:24
Despacho
•
16/05/2013, 10:30