Execução Fiscal 0007347-50.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2013

Valor da Causa

R$ 590.210,77

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NEWTON DOS SANTOS GARCIA

CPF

Reu

RP LABOR CONSULTORIA DE RELACOES PUBLICAS S C LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONYE FERREIRA DE MATTOS

CPF·Representa: Réu

REINALDO PETTENGILL FILHO

CPF·Representa: Réu

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 23053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

13/06/2024, 13:49

Juntada de certidão

07/06/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 11:11

Juntada de certidão

11/04/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:57

Processo Desarquivado

08/04/2024, 14:50

Juntada de certidão

08/04/2024, 14:47

Juntada de manifestação

02/04/2024, 13:59

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2023, 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 21:04

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 16:55

Processo Desarquivado

31/08/2023, 16:55

Juntada de manifestação

30/08/2023, 21:49

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 00:40

Todas as movimentações(80)

Juntada de certidão

13/06/2024, 13:49

Juntada de certidão

07/06/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 11:11

Juntada de certidão

11/04/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:57

Documentos

Sentença Tipo B

•13/09/2023, 21:04

Despacho

•02/07/2021, 19:18

Processo Desarquivado

08/04/2024, 14:50

Juntada de certidão

08/04/2024, 14:47

Juntada de manifestação

02/04/2024, 13:59

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2023, 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 21:04

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 16:55

Processo Desarquivado

31/08/2023, 16:55

Juntada de manifestação

30/08/2023, 21:49

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 00:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de RP LABOR CONSULTORIA DE RELACOES PUBLICAS S C LTDA - EPP em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:24

Decorrido prazo de NEWTON DOS SANTOS GARCIA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:13

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 19:18

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 19:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007347-50.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NEWTON DOS SANTOS GARCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEWTON DOS SANTOS GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 16:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/04/2021, 15:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2021, 15:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2019, 16:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2017, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2017, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2017, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2017, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2017, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2017, 11:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2016, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2016, 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2016, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2016, 11:33

OFICIO EXPEDIDO

25/04/2016, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2016, 15:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/02/2016, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2016, 18:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2016, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2015, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2015, 18:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2015, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

01/10/2015, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2015, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 01/10/2015

01/10/2015, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/09/2015, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

28/09/2015, 11:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/08/2015, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2015, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

13/07/2015, 18:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2015, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2015, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2015, 17:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/04/2014, 13:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2014, 13:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2014, 14:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/10/2013, 09:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2013, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2013, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2013, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2013, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2013, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2013, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2013, 16:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2013, 17:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/07/2013, 18:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/05/2013, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2013, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 14:23

PROCESSO DIGITALIZADO

22/02/2013, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2013, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/02/2013, 15:38

Despacho

•16/06/2021, 19:29

Despacho

•16/06/2017, 15:58

Ato ordinatório

•03/06/2016, 11:36

Decisão

•03/02/2016, 18:07

Certidão

•03/02/2016, 15:42

Certidão

•01/10/2015, 15:57

Decisão

•28/09/2015, 11:51

Certidão

•31/08/2015, 18:05

Despacho

•25/06/2015, 15:15

Certidão

•28/04/2014, 13:42

Despacho

•19/09/2013, 11:10

Ato ordinatório

•19/08/2013, 16:24

Despacho

•16/05/2013, 10:30