Procedimento Comum Cível 0066087-30.2015.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0066087-30.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2021, 17:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:14

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO RIO DE JANEIRO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:12

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0066087-30.2015.4.01.3400. AUTOR: MARCELO PIRES DE SOUZA REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO RIO DE JANEIRO, UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO DE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO RIO DE JANEIRO Avenida Marechal Câmara, 150, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-080 FINALIDADE: Intimar da decisão judicial, para ciência e cumprimento. ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33. O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário. Art. 34. Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais. Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice). O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público. Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela. Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF. Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB). Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00660873020154013400_V001_001 Volume 19052815505400000000376523569 00660873020154013400_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado Certidão de processo migrado 19052816073200000000376523570 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 19071117155800000000376523571 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 19071117155900000000376523572 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 19071117155900000000376523573 Intimação de pauta Intimação de pauta 19101714581500000000376523574 Intimação de pauta Intimação de pauta 19101817011500000000376523575 Certidão de julgamento Carta Precatória 19120617250600000000376523576 Petição inicial Petição inicial 20011113164948000000149535437 Acórdão Acórdão 20021011102300000000376523577 Voto Voto 20021011102300000000376523580 Ementa Ementa 20021011102400000000376523579 Relatório Relatório 20021011103400000000376523578 Intimação Intimação 20021015523400000000376523581 Intimação PRU Intimação PRU 20021914211000000000376523582 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 20021914211000000000376523583 Intimação Intimação 20021914211000000000376523584 Intimação Intimação 20021914211000000000376523585 Petição intercorrente Petição intercorrente 20022010572300000000376523586 Petição intercorrente Petição intercorrente 20030200435800000000376523587 Recurso especial Recurso especial 20031814182900000000376523588 RESP - Direito de Advogar - Marcelo P. de Souza Recurso especial 20031814182900000000376523589 REsp - Marcelo Pires de Souza - Direito de advogar Guia de Recolhimento da União - GRU 20031814182900000000376523590 GRU - MARCELO PIRES DE SOUZA ComprovanteBB - 2020-03-18-125132 Comprovante de recolhimento de preparo 20031814182900000000376523591 Intimação PRU Intimação PRU 20042911303500000000376523592 Intimação Intimação 20042911303500000000376523593 Contrarrazões Contrarrazões 20050712301200000000376523594 CR RESP. advocacia MPU. 0066087-30.2015.4.01 Contrarrazões 20050712301200000000376523595 Decisão Decisão 20072713243500000000376523596 Intimação Intimação 20072713243800000000376523597 Intimação Intimação 20072713243800000000376523598 Intimação Intimação 20072713243800000000376523599 Intimação Intimação 20072713243800000000376523600 Petição intercorrente Petição intercorrente 20080511291400000000376523601 Certidão de trânsito em julgado Certidão de trânsito em julgado 20111916131400000000376523602 Informação Informação 20111916134300000000376523603 Ato ordinatório Ato ordinatório 21052011022428000000542803535 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Cível da SJDF SAS Quadra 02 Bloco G, Lote 08, Justiça Federal - Sede I, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70090-933 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BRASÍLIA, 20 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 5ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF MANDADO DE INTIMAÇÃO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2021, 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2021, 14:08

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 11:02

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020, 16:14

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

31/10/2019, 03:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/03/2019, 10:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 05/12/2016

29/03/2019, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2019, 07:46

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2021, 11:02

Decisão

•27/07/2020, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0066087-30.2015.4.01.3400. AUTOR: MARCELO PIRES DE SOUZA REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO RIO DE JANEIRO, UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO DE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO RIO DE JANEIRO Avenida Marechal Câmara, 150, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-080 FINALIDADE: Intimar da decisão judicial, para ciência e cumprimento. ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33. O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário. Art. 34. Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais. Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice). O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público. Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela. Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF. Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB). Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00660873020154013400_V001_001 Volume 19052815505400000000376523569 00660873020154013400_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado Certidão de processo migrado 19052816073200000000376523570 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 19071117155800000000376523571 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 19071117155900000000376523572 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 19071117155900000000376523573 Intimação de pauta Intimação de pauta 19101714581500000000376523574 Intimação de pauta Intimação de pauta 19101817011500000000376523575 Certidão de julgamento Carta Precatória 19120617250600000000376523576 Petição inicial Petição inicial 20011113164948000000149535437 Acórdão Acórdão 20021011102300000000376523577 Voto Voto 20021011102300000000376523580 Ementa Ementa 20021011102400000000376523579 Relatório Relatório 20021011103400000000376523578 Intimação Intimação 20021015523400000000376523581 Intimação PRU Intimação PRU 20021914211000000000376523582 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 20021914211000000000376523583 Intimação Intimação 20021914211000000000376523584 Intimação Intimação 20021914211000000000376523585 Petição intercorrente Petição intercorrente 20022010572300000000376523586 Petição intercorrente Petição intercorrente 20030200435800000000376523587 Recurso especial Recurso especial 20031814182900000000376523588 RESP - Direito de Advogar - Marcelo P. de Souza Recurso especial 20031814182900000000376523589 REsp - Marcelo Pires de Souza - Direito de advogar Guia de Recolhimento da União - GRU 20031814182900000000376523590 GRU - MARCELO PIRES DE SOUZA ComprovanteBB - 2020-03-18-125132 Comprovante de recolhimento de preparo 20031814182900000000376523591 Intimação PRU Intimação PRU 20042911303500000000376523592 Intimação Intimação 20042911303500000000376523593 Contrarrazões Contrarrazões 20050712301200000000376523594 CR RESP. advocacia MPU. 0066087-30.2015.4.01 Contrarrazões 20050712301200000000376523595 Decisão Decisão 20072713243500000000376523596 Intimação Intimação 20072713243800000000376523597 Intimação Intimação 20072713243800000000376523598 Intimação Intimação 20072713243800000000376523599 Intimação Intimação 20072713243800000000376523600 Petição intercorrente Petição intercorrente 20080511291400000000376523601 Certidão de trânsito em julgado Certidão de trânsito em julgado 20111916131400000000376523602 Informação Informação 20111916134300000000376523603 Ato ordinatório Ato ordinatório 21052011022428000000542803535 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Cível da SJDF SAS Quadra 02 Bloco G, Lote 08, Justiça Federal - Sede I, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70090-933 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BRASÍLIA, 20 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 5ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF MANDADO DE INTIMAÇÃO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2021, 00:00

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Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO RIO DE JANEIRO em 22/06/2021 23:59.

Publicado Intimação em 31/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição (outras)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 05/12/2016

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

Todas as movimentações(66)