Execução Fiscal 0000403-26.2009.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 517.319,32

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EXPRESSO CENTROESTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOSE APARECIDO LEMOS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIOLA GOMIDES DUTRA

CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES

OAB/MG 111371·CPF·Representa: Réu

THAYSSA NATALIA GONDIM LEMOS FRANCO

OAB/MG 154454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/03/2026, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/03/2026, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/12/2025, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

30/06/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

30/06/2025, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:50

Juntado(a)

24/06/2025, 14:48

Juntada de certidão

24/06/2025, 14:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/06/2025, 13:13

Despacho

24/04/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

06/03/2025, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 21:21

Todas as movimentações(178)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/03/2026, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/03/2026, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/12/2025, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 15:18

30/06/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

30/06/2025, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:50

Juntado(a)

24/06/2025, 14:48

Juntada de certidão

24/06/2025, 14:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/06/2025, 13:13

Despacho

24/04/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

06/03/2025, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 15:18

Despacho

11/02/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 16:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/11/2024, 11:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/11/2024, 11:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/11/2024, 10:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/10/2024, 10:32

Juntado(a) - Decisão

30/09/2024, 18:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/08/2024, 15:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE APARECIDO LEMOS MARTINS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXPRESSO CENTROESTE LTDA - EPP em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/06/2024, 09:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 15:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 15:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/06/2024, 12:07

Juntado(a) - Decisão

13/06/2024, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/05/2024, 12:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 12:06

Juntado(a) - Decisão

02/05/2024, 21:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 21:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

23/01/2024, 15:42

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

23/01/2024, 15:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/11/2023, 17:14

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/11/2023, 17:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/11/2023, 16:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 15:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/09/2023, 15:24

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:21

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/07/2021, 10:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXPRESSO CENTROESTE LTDA - EPP em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE APARECIDO LEMOS MARTINS em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 15:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 15:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000403-26.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXPRESSO CENTROESTE LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE APARECIDO LEMOS MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000403-26.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXPRESSO CENTROESTE LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE APARECIDO LEMOS MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 13:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 13:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 13:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/01/2021, 07:32

Juntado(a) - Juntada de volume

24/01/2021, 07:32

Juntado(a) - Petição Inicial

20/01/2021, 19:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/01/2021, 11:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2021, 11:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2020, 12:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2020, 10:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2020, 15:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 09:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2020, 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2020, 16:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2020, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2019, 09:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2019, 15:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2019, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 09:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2018, 07:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2018, 11:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2018, 16:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2018, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2018, 13:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2018, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2018, 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/02/2018, 12:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/02/2018, 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/02/2018, 11:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

14/02/2018, 11:00

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

14/02/2018, 11:00

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/02/2018, 10:59

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - PARA O CORRESPONSAVEL JOSÉ APARECIDO LEMOS MARTINS

14/02/2018, 10:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2018, 10:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/07/2017, 15:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2017, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2017, 15:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2017, 10:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2017, 11:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2017, 11:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

01/12/2016, 14:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2016, 10:13

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/09/2016, 12:35

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

08/07/2016, 17:32

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

08/07/2016, 17:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2016, 09:29

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/05/2016, 08:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2016, 08:19

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

13/05/2016, 08:19

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/03/2016, 12:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2016, 12:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2016, 17:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2015, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2015, 13:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2015, 09:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2015, 10:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2015, 10:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2015, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2014, 14:28

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2014, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2014, 17:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2014, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2014, 13:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2014, 10:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2014, 14:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

28/07/2014, 14:41

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO BACENJUD - BLOQUEIO DE VALORES NEGATIVO

09/06/2014, 18:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE PAGAMENTO DO DÉBITO

13/05/2014, 09:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/07/2013, 17:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

13/06/2013, 13:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/06/2013, 13:51

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/06/2013, 12:44

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

06/06/2013, 12:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2013, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2013, 16:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2013, 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2013, 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2013, 12:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2013, 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2012, 17:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2012, 17:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/09/2012, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/07/2012, 13:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/07/2012, 13:42

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

02/07/2012, 13:40

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

02/07/2012, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2012, 17:13

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/01/2012, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - para cumprimento

08/09/2011, 15:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/09/2011, 15:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/05/2011, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2011, 18:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2011, 15:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/2010, 14:41

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DA FAZENDA NACIONAL

03/12/2010, 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2010, 16:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/07/2010, 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/07/2010, 18:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/07/2010, 18:11

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO CVD.

05/07/2010, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/06/2010, 13:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2010, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2010, 18:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ.NAC.

07/06/2010, 13:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2009, 12:41

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA FN

23/10/2009, 12:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2009, 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/06/2009, 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/06/2009, 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/06/2009, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2009, 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

29/01/2009, 18:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/01/2009, 16:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/01/2009, 15:44

OUTROS

•08/09/2023, 15:24