Execução Fiscal 0002492-96.2016.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 122.193,69

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PEIXOTO INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022, 19:47

Proferida decisão interlocutória

05/10/2022, 19:47

Conclusos para decisão

05/10/2022, 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2022, 15:42

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/02/2022, 13:45

Juntada de manifestação

21/10/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 10:51

Juntada de ato ordinatório

15/10/2021, 10:51

Decorrido prazo de PEIXOTO INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:18

Juntada de manifestação

07/07/2021, 19:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:37

Todas as movimentações(52)

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022, 19:47

Proferida decisão interlocutória

05/10/2022, 19:47

Conclusos para decisão

05/10/2022, 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2022, 15:42

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 14:18

Documentos

Despacho

•06/06/2023, 13:56

Ato ordinatório

•09/05/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/02/2022, 13:45

Juntada de manifestação

21/10/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 10:51

Juntada de ato ordinatório

15/10/2021, 10:51

Decorrido prazo de PEIXOTO INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:18

Juntada de manifestação

07/07/2021, 19:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 15:28

Juntada de ato ordinatório

21/05/2021, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002492-96.2016.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEIXOTO INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEIXOTO INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 14:56

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 14:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/05/2021, 14:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DÉBITO PARCELADO

19/09/2017, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

08/09/2017, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2017, 09:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADOS VIA CORREIOS

31/08/2017, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2017, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2017, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2017, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE

26/06/2017, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2017, 09:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADOS VIA CORREIOS

01/06/2017, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2017, 15:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/05/2017, 15:45

OFICIO EXPEDIDO

09/05/2017, 15:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/05/2017, 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2017, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO LEITURA MALOTE DIGITAL

12/01/2017, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADOS VIA CORREIOS

21/10/2016, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2016, 08:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5822

13/09/2016, 10:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/08/2016, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2016, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2016, 14:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/08/2016, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2016, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2016, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2016, 16:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/08/2016, 15:02

Ato ordinatório

•23/03/2023, 09:28

Despacho

•01/02/2023, 11:09

Ato ordinatório

•24/11/2022, 12:40

Decisão

•05/10/2022, 19:47

Despacho

•24/02/2022, 13:45

Ato ordinatório

•15/10/2021, 10:51

Ato ordinatório

•21/05/2021, 14:57