Embargos à Execução Fiscal 0040954-72.2014.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos A Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

PRODUTIVA AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ 66.***.***.0001-83

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 02:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:49

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NATALIA MELO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/11/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

01/11/2025, 23:59

Determinada a intimação

22/10/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 10:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para julgamento - 22/10/2025 10:28:36)

22/10/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/10/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

30/09/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

29/09/2025, 02:14

Determinada a intimação

28/09/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2025, 09:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 13:57

OUTROS

•23/03/2024, 09:15

OUTROS

•23/03/2024, 09:06

OUTROS

•30/05/2022, 13:31

OUTROS

•19/05/2022, 15:41

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