Embargos à Execução 0031514-90.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ)

Partes do Processo

HELOISA MARTA FRANCISCO FERREIRA

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

OAB/MG 130513·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PONCIANO DE SOUZA

OAB/MG 177798·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ALBERTO RAMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

25/08/2025, 16:33

Baixa Definitiva

20/08/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/07/2025, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

22/07/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

21/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2025, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado

19/07/2025, 01:13

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECEXF Número: 00315149020164013800/TRF

18/07/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 14:35

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/07/2022, 15:33

Juntado(a) - Juntada de Informação

21/07/2022, 15:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/07/2022, 15:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/06/2022, 16:36

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição

25/08/2025, 16:33

Baixa Definitiva

20/08/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/07/2025, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/07/2025, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2025, 01:13

22/07/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

21/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2025, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado

19/07/2025, 01:13

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECEXF Número: 00315149020164013800/TRF

18/07/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 14:35

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/07/2022, 15:33

Juntado(a) - Juntada de Informação

21/07/2022, 15:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/07/2022, 15:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/06/2022, 16:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 10:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/03/2022, 15:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELOISA MARTA FRANCISCO FERREIRA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 13:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/12/2021, 13:24

Juntado(a) - Petição Inicial

04/08/2021, 21:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDAO NOS AUTOS - CONSULTA POR THAYARA FERNANDA P. ANDRADE

15/06/2021, 16:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2021, 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

21/05/2021, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou:........ REJEITO OS EMBARGOS, com fundamento no art. 487, l, do CPC. Condeno a embargante ao pagamento dos honorários, com fundamento no art. 85, § 2°, e art. 86, caput e parágrafo único, ambos do CPC, os quais fixo em R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais), utilizando-se como parâmetro o valor da causa, o qual corrijo, de ofício nesta ocasião (art. 292, § 3°, do CPC), para corresponder ao valor da execução em apenso, conforme entendimento do STJ1, atualizado pela aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos Para os Cálculos na Justiça Federal {Resolução CJF n° 267/2013). No entanto, suspendo a exigibilidade da cobrança das custas judiciais e da verba honorária em razão da gratuidade judiciária concedida à fl. 60.......

21/05/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/04/2020, 14:15

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

18/02/2020, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2020, 15:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2018, 19:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2018, 18:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIO EDSON CIMG 2158970 RUA TUPINAMBAS 468

02/10/2018, 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/10/2018, 10:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/09/2018, 13:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2018, 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/08/2018, 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/07/2018, 11:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/04/2018, 09:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2018, 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

10/06/2016, 17:53

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/06/2016, 13:47

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/06/2016, 13:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

08/06/2016, 14:57