Apelação Cível 0031514-90.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ)

Processos relacionados

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Partes do Processo

HELOISA MARTA FRANCISCO FERREIRA

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PONCIANO DE SOUZA

OAB/MG 177798·CPF·Representa: Autor

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

OAB/MG 130513·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALBERTO RAMOS

CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHEF01

18/07/2025, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

18/07/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/07/2025, 01:01

Juntada de Petição

08/07/2025, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/06/2025, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

23/06/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

18/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 13:22

Homologada a Transação

17/06/2025, 08:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3

17/06/2025, 08:07

Conclusos para decisão com Petição - ST3 -> GAB33

12/02/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/02/2025, 01:01

Juntada de Petição

31/01/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/01/2025, 13:22

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHEF01

18/07/2025, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

18/07/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/07/2025, 01:01

Juntada de Petição

08/07/2025, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 08:07

OUTROS

•09/12/2024, 17:02

27/06/2025, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

23/06/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

18/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 13:22

Homologada a Transação

17/06/2025, 08:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3

17/06/2025, 08:07

Conclusos para decisão com Petição - ST3 -> GAB33

12/02/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/02/2025, 01:01

Juntada de Petição

31/01/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/01/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/12/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 23:18

Remetidos os Autos - GAB33 -> ST3

10/12/2024, 14:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 14:35

Recebido o recurso de Apelação - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/12/2024, 17:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/12/2024, 14:42

Juntada de Petição

27/02/2024, 15:59

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/09/2022, 14:27

Recebidos os autos

17/09/2022, 14:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/07/2022, 03:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/07/2022, 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 07:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 07:52

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

25/07/2022, 19:28

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

25/07/2022, 19:28

Recebidos os autos

21/07/2022, 15:33

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 15:33

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2022, 15:33

Juntada de Petição - Informação

21/07/2022, 15:32

Juntada de Petição - Certidão

21/07/2022, 15:31

Juntada de Petição - Certidão

29/06/2022, 16:36

Juntada de Petição - Intimação

13/05/2022, 10:55

Juntada de Petição - Manifestação

07/03/2022, 15:29

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

13/12/2021, 13:24

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

13/12/2021, 13:24

Juntada de Petição - Petição Inicial

04/08/2021, 21:22