Execução Fiscal 0037026-13.2018.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 11.014,55

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LUCIA DA SILVA

OAB/GO 37897·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 18:08

Juntada de certidão

23/02/2022, 16:32

Juntada de Certidão

23/02/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 16:28

Decorrido prazo de PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:36

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037026-13.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 15:25

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 15:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 15:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS PARA O SISTEMA PJE

15/12/2020, 16:52

Todas as movimentações(25)

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 18:08

Juntada de certidão

23/02/2022, 16:32

Juntada de Certidão

23/02/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 16:28

Documentos

Despacho

•03/09/2024, 17:26

Decisão

•02/04/2024, 07:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:36

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037026-13.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 15:25

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 15:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 15:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS PARA O SISTEMA PJE

15/12/2020, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2020, 13:55

MIGRACAO PJe CANCELADA

20/11/2020, 13:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 13:54

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

26/08/2020, 11:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2020, 17:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2019, 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2019, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2019, 14:24

INICIAL AUTUADA

28/01/2019, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/01/2019, 13:15

Decisão

•02/04/2024, 07:47

Decisão

•01/09/2022, 08:58

Ato ordinatório

•23/02/2022, 16:28