Execução Fiscal 0004000-69.2015.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.228,74

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

CLAUDIO AUGUSTO SALOME

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 13:35

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

05/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/01/2025, 16:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO SALOME em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 15:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/09/2024, 15:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

17/06/2024, 17:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/05/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024, 11:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/04/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 11:29

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 13:35

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

05/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/01/2025, 16:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 07/10/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2024, 15:45

OUTROS

•08/04/2022, 15:56

08/10/2024, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO SALOME em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 15:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/09/2024, 15:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

17/06/2024, 17:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/05/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024, 11:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/04/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 11:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2024, 13:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/07/2022, 16:57

Juntado(a) - Solicitação de Habiltação

29/07/2022, 16:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/07/2022, 13:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/04/2022, 15:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 15:56

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/04/2022, 15:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/02/2022, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 20:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/01/2022, 20:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 20:07

Juntado(a) - Deferido o pedido de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (EXEQUENTE)

19/01/2022, 20:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/09/2021, 10:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO SALOME em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/05/2021, 14:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004000-69.2015.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: CLAUDIO AUGUSTO SALOME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO AUGUSTO SALOME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004000-69.2015.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: CLAUDIO AUGUSTO SALOME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 15:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 15:43

Juntado(a) - Juntada de volume

20/05/2021, 15:42

Juntado(a) - Petição Inicial

22/04/2021, 11:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRC MG

15/04/2021, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

11/10/2019, 13:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2019, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

17/06/2016, 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/06/2016, 17:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/03/2016, 15:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2016, 15:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/03/2016, 15:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/03/2016, 13:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/02/2016, 13:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2016, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2015, 14:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2015, 13:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2015, 15:48