Execução Fiscal 0001694-43.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2009

Valor da Causa

R$ 4.385,10

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

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Central de Ajuda

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO LACOUTH DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(58)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Terceiro

JOSE PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

JONATAS MELO DE CARVALHO - AUTORIDADE ADMINISTRATIVA CITES - UT PARANAGUA-PR - IBAMA -

Terceiro

ALEX LACERDA DE SOUZA

Terceiro

GUILHERME SCOTT VARELLA MALTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

ADELCIO PEDROSO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 10:49

Juntada de Certidão

15/06/2022, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 11:48

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 00:49

Decorrido prazo de ADELCIO PEDROSO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:18

Juntada de petição intercorrente

11/10/2021, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 10:29

Juntada de ato ordinatório

07/10/2021, 10:29

Decorrido prazo de ADELCIO PEDROSO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:38

Juntada de petição intercorrente

22/05/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:39

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 10:49

Juntada de Certidão

15/06/2022, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•04/04/2022, 11:48

Ato ordinatório

•07/10/2021, 10:29

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legal

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04/04/2022, 11:48

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 00:49

Decorrido prazo de ADELCIO PEDROSO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:18

Juntada de petição intercorrente

11/10/2021, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 10:29

Juntada de ato ordinatório

07/10/2021, 10:29

Decorrido prazo de ADELCIO PEDROSO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:38

Juntada de petição intercorrente

22/05/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001694-43.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ADELCIO PEDROSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELCIO PEDROSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 16:00

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 16:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - ARQUIVO PROVISÓRIO

12/05/2021, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Para DIGITALIZAÇÃO

12/05/2021, 14:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2013, 12:02

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

19/09/2013, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2013, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2013, 16:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

16/09/2013, 16:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/08/2012, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2012, 16:33

CARGA: RETIRADOS AGU

26/07/2012, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/07/2012, 08:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2012, 08:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2012, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2012, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2012, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2012, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2012, 12:54

CARGA: RETIRADOS AGU

12/07/2012, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/07/2012, 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2012, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENCIA

27/06/2012, 10:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2012, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2012, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2012, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2012, 17:35

CARGA: RETIRADOS AGU

17/05/2012, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/05/2012, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2012, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2012, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2012, 14:42

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - certidão à fl. 31

18/08/2011, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

31/08/2010, 10:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2010, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2010, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2010, 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO 10 DIAS

04/08/2010, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/08/2010, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2010, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/08/2010, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2010, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2010, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.1670/2010/D.E.O/DETRAN/RO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

15/07/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

15/07/2010, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.1670/2010/D.E.O/DETRAN/RO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.1670/2010/D.E.O/DETRAN/RO

10/05/2010, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2010, 14:13

OFICIO EXPEDIDO - N°0964/2010

27/04/2010, 10:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/04/2010, 13:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2009, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2009, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2009, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

30/09/2009, 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2009, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEM PETIÇÃO

30/09/2009, 11:41

CARGA: RETIRADOS AGU - 30D-AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

04/09/2009, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/09/2009, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2009, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2009, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

25/06/2009, 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2009, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

24/06/2009, 17:39

CARGA: RETIRADOS AGU - 30D-AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

19/06/2009, 08:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 0660/2009

08/06/2009, 11:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2009, 10:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2009, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2009, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2009, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2009, 09:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/03/2009, 14:59

INICIAL AUTUADA

27/03/2009, 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

26/03/2009, 10:03