Execução Fiscal 0001221-85.2003.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2003

Valor da Causa

R$ 8.009,11

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LAZERTUR FERIAS FACIL LTDA

CNPJ

Reu

NILSON SILVA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL FERREIRA NETO

OAB/MG 139377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:34

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:34

Arquivado Definitivamente

17/12/2021, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 10:55

Cancelada a movimentação processual

17/12/2021, 10:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/12/2021, 10:53

Juntada de manifestação

17/12/2021, 09:29

Juntada de manifestação

17/12/2021, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 15:23

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 15:20

Juntada de Cálculos judiciais

06/12/2021, 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG.

06/12/2021, 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2021, 19:45

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

25/11/2021, 19:45

Juntada de manifestação

10/11/2021, 10:18

Todas as movimentações(149)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:34

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:34

Arquivado Definitivamente

17/12/2021, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 10:55

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Ato ordinatório

•07/12/2021, 15:20

17/12/2021, 10:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/12/2021, 10:53

Juntada de manifestação

17/12/2021, 09:29

Juntada de manifestação

17/12/2021, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 15:23

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 15:20

Juntada de Cálculos judiciais

06/12/2021, 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG.

06/12/2021, 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2021, 19:45

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

25/11/2021, 19:45

Juntada de manifestação

10/11/2021, 10:18

Decorrido prazo de NILSON SILVA CARVALHO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 07:09

Decorrido prazo de NILSON SILVA CARVALHO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 08:51

Decorrido prazo de LAZERTUR FERIAS FACIL LTDA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 00:43

Juntada de manifestação

17/02/2021, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001221-85.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LAZERTUR FERIAS FACIL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAZERTUR FERIAS FACIL LTDA NILSON SILVA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001221-85.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LAZERTUR FERIAS FACIL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAZERTUR FERIAS FACIL LTDA NILSON SILVA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001221-85.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LAZERTUR FERIAS FACIL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAZERTUR FERIAS FACIL LTDA NILSON SILVA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001221-85.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LAZERTUR FERIAS FACIL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAZERTUR FERIAS FACIL LTDA NILSON SILVA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 13:44

Juntada de certidão de processo migrado

23/01/2021, 19:28

Juntada de volume

23/01/2021, 19:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/01/2021, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2021, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2021, 12:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

31/03/2020, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2019, 14:08

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

30/08/2019, 16:36

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

30/08/2019, 14:44

REMETIDOS CONTADORIA - CP8

28/08/2019, 15:36

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

28/08/2019, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2019, 15:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/08/2019, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGUARDANDO OFÍCIO RETORNAR

31/07/2019, 15:15

OFICIO REMETIDO CENTRAL

22/07/2019, 14:31

OFICIO EXPEDIDO

05/06/2019, 18:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/04/2019, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2019, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2019, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2019, 18:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

10/12/2018, 17:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/11/2018, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2018, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2018, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2018, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2018, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2018, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2018, 15:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

13/08/2012, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2012, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2012, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

20/07/2012, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2012, 19:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2012, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2012, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/07/2012, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2012, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2012, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

25/05/2012, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2012, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2012, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2012, 13:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO PRAZO DE 180 DIAS.

27/01/2011, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2011, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2010, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

17/12/2010, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2010, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspendo o presente feito conforme requerido. Int.

22/09/2010, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2010, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2010, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2010, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2010, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

13/08/2010, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2010, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO AS FLS. 47.

28/05/2010, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2010, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A UN REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 DIAS

26/02/2010, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ. NAC.

19/11/2009, 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2009, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

09/10/2009, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2009, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Dê-se vista à exequente, conforme requerido.

15/07/2009, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FN REQUER VISTA DOS AUTOS DO PROCESSO E REMESSA.

12/05/2009, 14:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/11/2008, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

14/10/2008, 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2008, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

29/08/2008, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2008, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA NOTÍCIA DO PARCELAMENTO DO DEBITO, SUSPENDO ATÉ CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇAO.

31/07/2008, 09:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2008, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

20/05/2008, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGFN

25/04/2008, 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/02/2008, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2007, 18:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista a exeqte sobre certidão do oficial de Justiça bem como sobre o auto de penhora.

13/12/2007, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXECUTADO JUNTA PROCURAÇÃO

12/12/2007, 16:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/10/2007, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

08/10/2007, 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2007, 16:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - para cumprimento

07/08/2007, 12:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/08/2007, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 28.

18/06/2007, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2007, 16:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/02/2007, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO OS PEDIDOS. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS INDICADOS. NÃO SENDO EFETIVADA A PENHORA DO VEÍCULO, OFICIE-SE AO DETRAN PARA REGISTRO DE IMPEDIMENTO JUDICIAL À SUA ALIENAÇÃO.

13/02/2007, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2007, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO INDICA VEICULOS E IMOVEIS PARA PENHORA E PARA O CASO DE NAO LOCALIZAR OS MESMOS, REQUER O REGISTRO DE IMPEDIMENTO A ALIENACAO NO ORGAO COMPETENTE.

24/10/2006, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

08/09/2006, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2006, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FZN intimada do r. despacho de fls.

08/08/2006, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2006, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEI DE PENHORA, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADA E COMPLETA.

31/03/2006, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2006, 13:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/11/2005, 13:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, ENVIADA COM AR

26/10/2005, 13:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/03/2005, 17:09

CITACAO: ORDENADA

30/03/2005, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEFIRO ON PEDIDO. INCLUIR NO POLO PASSIVO E CITAR. EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO.

30/03/2005, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2005, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA FN REQUERENDO A INCLUSÃO DE CO-RESPONSÁVEL E SUA CITAÇÃO.

13/10/2004, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

06/10/2004, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2004, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

28/05/2004, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2004, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - manifestar a exeqte para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça

29/03/2004, 16:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - A EMPRESA EXECUTADA NAO ESTA ESTABELECIDA NO ENDEREÇO FORNECIDO.

07/01/2004, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DA CENTRAL DE MANDADO

12/12/2003, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O SR. OFICIAL DE JUSTICA A DEVOLVER O MANDADO EXPEDIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

14/11/2003, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2003, 16:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA CUMPRIMENTO

29/09/2003, 14:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/08/2003, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE NA FORMA DO ART. 7 DA LEI 6.830/80. FIXO OS HONORARIOS EM 20%. AUTORIZO O ART. 172 DO CPC. CUMPRIDA A CITACAO, S/ PGTO OU NOMEACAO DE BENS, INTIME A EXQTE P/ INDICAR BENS A PENHORA.

08/04/2003, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2003, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

18/03/2003, 18:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/03/2003, 13:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/02/2003, 17:15