Cumprimento de sentença 0002706-35.2017.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Partes do Processo

ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

CLEIMAR SILVA DE SOUSA

CPF

Reu

GENIA DE ALMEIDA MOREIRA

CPF

Reu

GERALDO LAURO DE JESUS

CPF

Reu

SEBASTIAO RIBEIRO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 7701·CPF·Representa: Réu

ELIDA APARECIDA GUIMARAES

OAB/MG 125136·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SC 32920·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

CLEIMAR SILVA DE SOUSA

CPF

Reu

GENIA DE ALMEIDA MOREIRA

CPF

Reu

GERALDO LAURO DE JESUS

CPF

Reu

SEBASTIAO RIBEIRO DA COSTA

CPF

Reu

JAINIA IZABEL DE FARIA

CPF

Reu

Movimentações

Decisão interlocutória

29/04/2026, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 13:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBA01F para MGUBACIV03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

09/12/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

28/10/2025, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 256

08/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 256

07/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:14

Despacho

06/10/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

02/09/2025, 01:35

Juntada de Petição

28/08/2025, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 249

18/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 249

14/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:51

Despacho

13/08/2025, 15:43

Todas as movimentações(263)

Decisão interlocutória

29/04/2026, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 13:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBA01F para MGUBACIV03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

09/12/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

28/10/2025, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 256

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 15:43

08/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 256

07/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:14

Despacho

06/10/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

02/09/2025, 01:35

Juntada de Petição

28/08/2025, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 249

18/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 249

14/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:51

Despacho

13/08/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

05/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 241

11/06/2025, 18:52

Juntada de Petição

09/06/2025, 14:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 241

26/05/2025, 02:53

Juntada de certidão - inspecionado

23/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 16:19

Despacho

20/05/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

04/04/2025, 01:10

Juntada de Petição

01/04/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

20/03/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 18:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS - EXCLUÍDA

19/03/2025, 17:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

18/03/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220, 221 e 222

12/02/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217 e 223

29/01/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220, 221 e 222

17/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

17/01/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

17/01/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

08/01/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

08/01/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/12/2024, 15:28

Decisão interlocutória

13/12/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 12:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/12/2024, 12:49

Juntada de Petição

12/12/2024, 10:43

Baixa Definitiva

10/12/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

07/11/2024, 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

31/10/2024, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

31/10/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/10/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 12:41

Decisão interlocutória

25/10/2024, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

25/10/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

10/10/2024, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 16:58

Despacho

09/10/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

09/10/2024, 12:26

Juntada de Petição

04/10/2024, 00:33

Juntada de Petição

04/10/2024, 00:33

Juntada de Petição

04/10/2024, 00:33

Juntada de Petição

04/10/2024, 00:33

Juntada de Petição

04/10/2024, 00:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/09/2024, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 16:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 15:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/09/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

29/08/2024, 12:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DA COSTA em 27/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENIA DE ALMEIDA MOREIRA em 27/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEIMAR SILVA DE SOUSA em 27/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO LAURO DE JESUS em 27/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:16

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

18/06/2024, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 14:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 13:29

Juntado(a) - Determinado o cancelamento da distribuição

10/06/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEIMAR SILVA DE SOUSA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENIA DE ALMEIDA MOREIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO LAURO DE JESUS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DA COSTA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 14:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 10:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 10:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/03/2024, 18:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENIA DE ALMEIDA MOREIRA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO LAURO DE JESUS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEIMAR SILVA DE SOUSA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DA COSTA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2024, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2024, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2024, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2024, 14:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 18:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/01/2024, 13:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEIMAR SILVA DE SOUSA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DA COSTA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENIA DE ALMEIDA MOREIRA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO LAURO DE JESUS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/11/2023, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2023, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2023, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2023, 01:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 14:27

Juntado(a) - Decisão

16/11/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/11/2023, 10:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2023, 10:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/11/2023, 10:24

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

18/10/2023, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2023, 13:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DA COSTA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENIA DE ALMEIDA MOREIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO LAURO DE JESUS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEIMAR SILVA DE SOUSA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 12:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 11:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 11:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/09/2023, 16:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2023, 16:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/08/2023, 10:52

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/08/2023, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2023, 16:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 01:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2022, 08:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 16:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 16:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 16:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 16:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 16:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 14:57

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/12/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/12/2022, 17:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEIMAR SILVA DE SOUSA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DA COSTA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO LAURO DE JESUS em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENIA DE ALMEIDA MOREIRA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:27

Decisão interlocutória - Outras Decisões

05/10/2022, 14:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/09/2022, 14:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO LAURO DE JESUS em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENIA DE ALMEIDA MOREIRA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DA COSTA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEIMAR SILVA DE SOUSA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 15:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 14:15

Decisão interlocutória - Outras Decisões

13/06/2022, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/06/2022, 17:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEIMAR SILVA DE SOUSA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENIA DE ALMEIDA MOREIRA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO LAURO DE JESUS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DA COSTA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 17:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 15:22

Decisão interlocutória - Outras Decisões

31/03/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/03/2022, 16:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENIA DE ALMEIDA MOREIRA em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEIMAR SILVA DE SOUSA em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DA COSTA em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO LAURO DE JESUS em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 16:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 14:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 14:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/01/2022, 14:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/10/2021, 23:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 15:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/09/2021, 15:04

Juntado(a) - Juntada de volume

14/09/2021, 15:04

Juntado(a) - Petição Inicial

04/09/2021, 02:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2021, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2021, 14:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - R. CAMPOS SALES, 355

26/05/2021, 13:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DIA 24-05-2021

24/05/2021, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Concedo à ré o prazo adicional de 10 dias, conforme requerido.

21/05/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMESSA DIA 20/05/2021

20/05/2021, 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/05/2021, 11:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2021, 11:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EM 09/03/2021

09/03/2021, 11:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

22/02/2021, 10:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2021, 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EM 04-11-2020.

10/11/2020, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/10/2020, 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2020, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÕES LANÇADAS NESTA DATA PARA REGULARIZAÇÃO DE ANDAMENTO PROCESSUAL

17/12/2018, 15:18

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

17/12/2018, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2018, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG JULGAMENTO DO A.I.

30/07/2018, 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 04-07-2018.

04/07/2018, 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/07/2018, 15:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/06/2018, 10:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2018, 10:05

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTORES

23/05/2018, 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

02/05/2018, 17:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

23/04/2018, 09:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/04/2018, 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/03/2018, 17:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/03/2018, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2018, 14:43

Não conhecido o recurso - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS

20/03/2018, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2018, 18:35

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

09/03/2018, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 21-02-2018.

21/02/2018, 07:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/02/2018, 16:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/02/2018, 12:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2018, 09:26

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

17/01/2018, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

11/01/2018, 14:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

18/12/2017, 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/12/2017, 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 17/11/2017.

17/11/2017, 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/11/2017, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/11/2017, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2017, 10:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EM 22/08/2017.

22/08/2017, 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/07/2017, 11:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2017, 11:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

21/06/2017, 13:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

12/06/2017, 09:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/06/2017, 08:34

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

07/06/2017, 17:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 11-05-2017.

11/05/2017, 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/05/2017, 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/05/2017, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2017, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2017, 14:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/04/2017, 12:47

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/04/2017, 12:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2017, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 16:02

TEXTO DIGITADO

•04/09/2024, 15:01

OUTROS

•14/03/2024, 10:27

OUTROS

•23/01/2024, 18:45

OUTROS

•20/09/2023, 11:10

OUTROS

•12/12/2022, 14:57

OUTROS

•05/10/2022, 14:55

OUTROS

•13/06/2022, 14:15

OUTROS

•31/03/2022, 15:21

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 16:02

TEXTO DIGITADO

•04/09/2024, 15:01

OUTROS

•14/03/2024, 10:27

OUTROS

•23/01/2024, 18:45

OUTROS

•20/09/2023, 11:10

OUTROS

•12/12/2022, 14:57

OUTROS

•05/10/2022, 14:55

OUTROS

•13/06/2022, 14:15

OUTROS

•31/03/2022, 15:21

OUTROS

•17/01/2022, 14:05