Execução Fiscal 0004155-80.2016.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.473,28

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/05/2022, 11:46

Juntada de informação

27/04/2022, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:02

Conclusos para despacho

24/01/2022, 11:23

Decorrido prazo de CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:06

Juntada de petição intercorrente

22/05/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004155-80.2016.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 16:22

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 16:22

Juntada de volume

20/05/2021, 16:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021, 14:55

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

03/05/2022, 11:46

Juntada de informação

27/04/2022, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:02

Conclusos para despacho

24/01/2022, 11:23

Documentos

Despacho

•15/12/2022, 16:11

Despacho

•24/01/2022, 16:02

Decorrido prazo de CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:06

Juntada de petição intercorrente

22/05/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004155-80.2016.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 16:22

Juntada de certidão de processo migrado

20/05/2021, 16:22

Juntada de volume

20/05/2021, 16:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - E3.8

21/10/2020, 16:37

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.

08/10/2020, 12:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/07/2020, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

09/07/2020, 13:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/07/2020, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2020, 16:05

DILIGENCIA APRESENTADO REQUERIMENTO

25/06/2020, 10:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/03/2020, 09:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/03/2020, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2020, 13:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2020, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2019, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 15:19

CARGA: RETIRADOS PGF

04/10/2019, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2019, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/08/2019, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2019, 15:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/08/2019, 15:46

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

23/05/2019, 14:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/05/2019, 14:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/05/2019, 13:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/05/2019, 13:32

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/05/2019, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2019, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2019, 17:54

CARGA: RETIRADOS INSS

25/01/2019, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2019, 18:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2019, 18:08

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/10/2018, 15:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/10/2018, 15:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 134/2018 - SEXEC - SSJ VCA-BA

21/08/2018, 18:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/05/2018, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2018, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2018, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2018, 19:11

CARGA: RETIRADOS INSS

19/01/2018, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

16/01/2018, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2018, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2018, 16:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2018, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2017, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2017, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2017, 14:01

CARGA: RETIRADOS INSS

09/06/2017, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2017, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2017, 14:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/03/2017, 15:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/01/2017, 17:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/01/2017, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2017, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2016, 16:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 02

19/10/2016, 13:49

INICIAL AUTUADA

19/10/2016, 13:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2016, 17:16