Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015642-75.2019.4.01.3300 - TRF1

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

23/09/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:37

Juntada de Certidão

23/09/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:37

Juntada de Certidão

23/09/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

07/06/2024, 18:51

Juntada de Certidão

07/06/2024, 18:51

Decorrido prazo de ANTONIO DAS NEVES DIAS NETO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 16:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:22

Expedição de Documento RPV.

06/05/2024, 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/05/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/04/2024, 10:14

Juntada de pedido de homologação de acordo

07/04/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 11:55

Juntada de petição intercorrente

07/02/2024, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:11

Juntada de Certidão

23/11/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:08

Juntada de outros documentos

25/10/2023, 08:38

Juntada de Certidão

05/10/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:10

Juntada de Certidão

06/07/2023, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 10:30

Juntada de informações prestadas

03/07/2023, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 13:34

Juntada de Certidão

12/05/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 13:34

Homologada a Transação

12/05/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 22:56

Juntada de documento comprobatório

26/04/2023, 10:08

Juntada de declaração

25/04/2023, 15:00

Decorrido prazo de ANTONIO DAS NEVES DIAS NETO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:10

Juntada de Certidão

29/03/2023, 23:09

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 23:09

Juntada de Certidão

02/03/2023, 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

06/02/2023, 14:25

Juntada de certidão

06/02/2023, 14:25

Juntada de petição intercorrente

01/02/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

24/01/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 14:16

Juntada de Certidão

24/01/2023, 14:15

Juntada de laudo pericial

20/01/2023, 13:50

Decorrido prazo de ANTONIO DAS NEVES DIAS NETO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO DAS NEVES DIAS NETO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:23

Juntada de certidão

20/09/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:03

Juntada de certidão

16/09/2022, 10:57

Perícia agendada

16/09/2022, 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2022, 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2022, 10:22

Juntada de Certidão

16/09/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 10:22

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 16:22

Recebidos os autos

17/02/2022, 12:12

Juntada de documentos diversos

17/02/2022, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015642-75.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0015642-75.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO DAS NEVES DIAS NETO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DAS NEVES DIAS NETO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

23/07/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

13/07/2021, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 4ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma. Sra. Presidente da Egrégia 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dra. ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES no uso de suas atribuições legais determina: 1. Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 4ªTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 146ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 28 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2. Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3. As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 15/06/2021 e finalizando em 07/07/2021. 4. A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia. Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected]. Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal. Salvador (BA), 19 de maio de 2021. ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES Presidente da 4ª Turma Recursal da Bahia

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REMETIDOS À TR

09/12/2020, 09:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO - CONTRARRAZÕES

09/12/2020, 08:58

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

28/10/2020, 13:04

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

27/10/2020, 11:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

27/10/2020, 11:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/09/2020, 16:39

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/09/2020, 17:49

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

09/09/2020, 11:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

08/09/2020, 10:30

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

02/09/2020, 11:11

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

30/08/2020, 23:02

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

20/02/2020, 16:39

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

20/02/2020, 16:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PAGAR PERITO

20/02/2020, 16:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2019, 13:24

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

08/07/2019, 16:41

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PERICIA

04/06/2019, 11:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - PERICIA

03/06/2019, 15:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

03/06/2019, 15:32

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

31/05/2019, 14:29

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

31/05/2019, 14:29

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

31/05/2019, 14:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

31/05/2019, 14:29

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

31/05/2019, 14:28

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

31/05/2019, 14:25

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

31/05/2019, 14:25

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

31/05/2019, 14:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

31/05/2019, 14:24

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

31/05/2019, 14:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

30/05/2019, 17:33

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

30/05/2019, 17:33

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA

30/05/2019, 17:33

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

29/04/2019, 09:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

29/04/2019, 09:36

—

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANTONIO DAS NEVES DIAS NETO em 23/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Documento RPV.

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Expedição de Outros documentos.

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